O Banco de Portugal decidiu na terça-feira retransmitir para o BES a responsabilidade pelas obrigações não subordinadas ou séniores por este emitidas e que foram destinadas a investidores institucionais, cujo montante é de 1.941 milhões de euros.

“Por força desta retransmissão, o Novo Banco deixou de ser o devedor responsável pelas referidas emissões de obrigações, as quais passam a integrar o balanço do BES”, refere a informação enviada à CMVM.

Segundo a informação, disponibilizada na página na Internet da CMVM, o Novo Banco diz estar “em condições de cumprir os requisitos de capital que decorrem dos exercícios que foram efetuados pelas Autoridades de Supervisão”.

A informação refere que a decisão do Banco de Portugal “protege todos os depositantes do Novo Banco e não afeta quaisquer outras emissões de obrigações, incluindo as obrigações abrangidas pelos acordos celebrados entre o Novo Banco e os seus clientes”.

O Novo Banco informa também que vai “proceder aos correspondentes lançamentos contabilísticos, dos quais resultará um impacto positivo nos seus rácios de capital Common Equity Tier 1”.

“Com referência às contas de 30 de junho de 2015 e considerando já os efeitos do critério de phased-in de 2016, o rácio de capital Common Equity Tier 1 ajustado pela presente deliberação do Banco de Portugal seria aproximadamente de 13%”, salienta.