A dívida da Madeira ascendia a 6.008 milhões de euros a 30 de setembro de 2015, o que significa um decréscimo de 628 milhões de euros face ao valor apurado no final de 2012, informou o Governo Regional.
Este dado consta do boletim da dívida desta Região Autónoma (BDRAM), um documento trimestral, hoje disponibilizado no portal das da Secretaria Regional das Finanças e Administração Pública da Madeira.
O boletim hoje divulgado reporta-se aos valores acumulados da dívida da Região Autónoma da Madeira (RAM), desde 31 de dezembro de 2012 até ao final do terceiro trimestre de 2015.
De acordo com esta informação, a avaliação feita no final do terceiro trimestre do ano passado também indica que se verificou uma diminuição do montante da dívida global do arquipélago na ordem dos 142 milhões de euros em comparação com os valores do final de dezembro de 2014.
“A diminuição do valor global da dívida reflete uma trajetória marcada por um processo de ajustamento contínuo e consistente, com vista à consolidação da sustentabilidade das finanças públicas da Região”, pode ler-se na nota divulgada pela Secretaria das Finanças e Administração Pública madeirense.
O executivo insular ainda sublinha que “a dinâmica evidenciada no terceiro trimestre de 2015 é marcada por uma diminuição face ao trimestre e ao ano anterior, em todos os subconjuntos incluídos na dívida global das entidades públicas da RAM, com exceção da dívida direta/financeira afeta à Administração Regional que aumentou cerca de 83 milhões de euros”.
Segundo o governo do arquipélago, esta situação “reflete as utilizações de empréstimos, quer do financiamento contraído junto do Estado no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da RAM, quer dos empréstimos contraídos na ordem interna junto de várias instituições de crédito, para pagamento de dívida não financeira, incluindo de entidades do SERAM (Setor Empresarial da Madeira), que beneficiam destes empréstimos para reduzirem as suas responsabilidades perante terceiros”.
O documento refere que, no final do terceiro trimestre de 2015, a dívida direta da Administração Pública Regional, representada pelos empréstimos em carteira nos quais a Região se constituiu como mutuária, atingiu 3.112 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 10,8% em comparação com o montante do período homólogo de 2014.
Quanto à situação da dívida garantida pela Região Autónoma da Madeira, o boletim menciona que tem registado, desde os últimos três meses de 2012, “uma consistente diminuição, devido, fundamentalmente, ao ritmo das amortizações da dívida avalizada em carteira que superou a concessão de novas garantias”, atingindo no final do período em análise 1.097 milhões de euros, o que evidencia uma diminuição em 145 milhões de euros (-11,7%) em relação a 31 de dezembro de 2012.
No que diz respeito à divida não financeira ou comercial, o mesmo boletim refere que houve uma redução do passivo em 1.481 milhões de euros entre o final de 2012 e o terceiro trimestre de 2015, devido ao esforço para regularizar a situação junto dos fornecedores.
