O BE volta a questionar o alegado conflito de interesses na contratação de Sérgio Monteiro para a venda do Novo Banco. Em artigo de opinião “Curiosas coincidências“, publicado esta terça-feira no Jornal de Notícias, a deputada Mariana Mortágua insiste no pedido de explicações ao Banco de Portugal e a Monteiro sobre a escolha do ex-secretário de Estado, a razão de ser do seu salário e o facto de manter vínculo à administração da Caixa Geral de Depósitos, que é credora do Fundo de Resolução que vai vender o Novo Banco.

Os lugares numa administração não são cativos“, ou seja, Monteiro teria que ser novamente nomeado administrador da Caixa, ou então voltaria a esta instituição apenas como diretor “cujo salário mensal não chega decerto a 25 mil euros”, afirma Mortágua. E, tendo cargo de administrador, Mortágua sugere que Monteiro explique “como pode dirigir a privatização do Novo Banco“, dado o conflito de interesses. Este era um dos pontos que o BE referia no requerimento que enviou ao Banco de Portugal, bem como a ausência do contrato da Base de Contratos Públicos online.

O cargo de administrador da Caixa – Bi é a justificação que o Banco de Portugal (BdP) apresenta para os 304.800 euros que Sérgio Monteiro vai receber ao longo de 12 meses: “o dr. Sérgio Monteiro mantém o vínculo à sua entidade laboral, o Caixa – Banco de Investimento, SA, integrante do Grupo Caixa Geral de Depósitos. Desta forma, o contrato de prestação de serviços, que terá a duração de 12 meses, prevê que o dr. Sérgio Monteiro tenha direito a uma remuneração igual à que auferia na Caixa – Banco de Investimento”, antes do cargo de secretário de Estado do Governo PSD/CDS.

“Mas, se Monteiro tem estatuto de administrador da Caixa para justificar o salário milionário, então deve explicar como pode dirigir a privatização do Novo Banco, uma vez que a Caixa é credora do Fundo de Resolução que é acionista do Novo Banco. É difícil não identificar um conflito de interesses, certo?“, questiona.

Mariana Mortágua refere que somente depois do requerimento do Bloco de Esquerda, feito a 11 de dezembro, é que o BdP realizou o contrato com Sérgio Monteiro, uma vez que este é datado de 18 de dezembro. Isto quando o Banco de Portugal anunciou a contratação do ex-secretário de Estado a 29 de outubro. Mortágua afirma, por isso, que até 18 de dezembro o “o vínculo de Sérgio Monteiro era apenas informal”.

Se não houvesse pressão pública, não sabemos quanto mais tempo teria passado até ser assinado um contrato. Também não sabemos a razão deste caríssimo ajuste direto, não só pelo montante, mas sobretudo pela completa falta de pudor político“, acusa a deputada.

Já a publicação do contrato na Base de Contratos Públicos online só ocorreu a 31 de dezembro.

*Texto editado por Helena Pereira