“Sinal positivo”, “oportunidade”, “solução interessante” e “princípio razoável”. Foram estas algumas das expressões utilizadas por representantes de pais, professores e diretores a propósito do novo modelo de avaliação do ensino básico anunciado esta sexta-feira pelo Ministério da Educação. Os diferentes intervenientes criticam, porém, o momento de aplicação das alterações e alertam para a necessidade de um “compromisso” duradouro.

“Parece-me que o sinal é positivo”, caso se aproveitem estas provas para introduzir melhorias no sistema, começou por afirmar, ao Observador, Jorge Ascensão, da Confederação Nacional de Pais (CONFAP), acrescentando que este é um “ponto de partida diferente, uma oportunidade”, na medida em que se generaliza a aplicação das provas de aferição a mais disciplinas, além do português e da matemática, lamentando o fim do exame de Cambridge, no 9.º ano.

Jorge Ascensão receia, porém, que a mudança de prova final – com peso de 30% na nota final dos alunos – para prova de aferição – sem peso na nota – seja encarada com alguma “irresponsabilidade”.

Espero que continuemos a olhar para as provas de aferição com a mesma atenção que se olhava para as provas finais. Eu quase que arriscaria dizer que o melhor era ter mantido a designação de exame, mesmo que não contasse para a nota”, rematou o representante dos pais, Jorge Ascensão.

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Também João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), tem reservas que estas provas “não tenham nenhum impacto” na nota, pois isto pode comprometer a “mobilização” dos alunos e dos professores, um aviso que já tinha sido deixado pelo presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino. “Poderiam ter, nem que fosse um impacto pequenino, de 20 a 25%”, acrescentou, criticando o facto de a federação não ter sido ouvida pelo Ministério da Educação.

Ainda assim, a FNE considera “interessante” a solução de ter provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos. “É uma forma de fazer com que estas provas assumam mais o caráter formativo e dá tempo para fazer correções” em cada ciclo de ensino, explicou, aplaudindo ainda a decisão de “se incluir todas as disciplinas” nestas provas e de se ter alterado a data de realização para o final das aulas.

Em comunicado, a Fenprof aplaudiu “a decisão do Ministério da Educação de eliminar as provas finais (exames) de 4º e 6º anos, criando provas de aferição que não são exames disfarçados de outra coisa”.

Dos professores para os diretores, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), começou por dizer ao Observador que “o princípio é razoável” porque a pressão dos exames no 4.º e 6.º anos era “louca”, e que é “positivo” fazer provas a meio de cada ciclo de ensino, mas logo caminhou para uma crítica, partilhada com João Dias da Silva, centrada no modo de implementação das medidas.

Foi uma decisão muito rápida. O timing escolhido foi político e devia ser pedagógico. Claro que ninguém morre, agora mudar regras a meio do campeonato não nos parece justo”, criticou Filinto Lima, representante dos diretores de escolas.

Eduardo Lemos, presidente do Conselho de Escolas, que o Ministério da Educação disse, em comunicado, ter auscultado, diz que o Conselho não foi ouvido sobre esta matéria e portanto preferiu não comentar.

Todos pedem “compromissos” duradouros

No mesmo comunicado em que anunciou o novo modelo de avaliação do ensino básico, o Ministério da Educação revela que será criado um “grupo de trabalho, constituído por professores e especialistas em avaliação e currículo, que acompanhará a implementação deste modelo e procederá à sua avaliação”.

E é na avaliação das medidas que insistem pais, professores e diretores. Todos se juntam para apelar ao “compromisso” entre partidos de modo a que não ande sempre tudo a mudar na educação, ao sabor da cor partidária.

“Isto não confere estabilidade, nem confiança às pessoas e dá sinal que mais legislatura, menos legislatura, a medida vai ser posta no caixote do lixo”, lamentou João Dias da Silva. Também Filinto Lima se dirigiu a este conjunto de alterações como “temporárias”. “Em educação é sempre quatro anos e pouco mais. Será que este Governo fez uma avaliação séria da avaliação dos alunos no passado? Os nosso políticos nunca avaliam se aquilo que vão mudar é para melhor ou pior.”