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Polónia

Bruxelas vai investigar se Polónia ainda é “estado de direito”

A Comissão Europeia anunciou a abertura de uma "avaliação preliminar" após as decisões anunciadas pelo novo governo. Bruxelas quer "clarificar os factos" de forma isenta de "preconceitos".

Beata Szydło, a primeira-ministra polaca.

A Comissão Europeia abriu esta quarta-feira uma “avaliação preliminar” à Polónia para averiguar se algumas das medidas anunciadas pelo novo governo polaco violam os princípios democráticos da Europa. O país do leste europeu está sob escrutínio apertado desde que o governo ignorou dois avisos do seu Tribunal Constitucional, o que leva Bruxelas a questionar se a Polónia continua a ser um “estado de direito”.

“Regras vinculativas não foram respeitadas. Trata-se de uma questão grave no governo de um estado baseado na lei. Temos de clarificar a situação e iniciar um diálogo”, afirmou o comissário europeu Frans Timmermans em conferência de imprensa esta quarta-feira. A esta citação do The Wall Street Journal acrescenta-se o que Timmermans terá dito, segundo o Politico: “Iremos clarificar os factos de forma objetiva e iniciar um diálogo sem decisões preconcebidas sobre que passos poderemos tomar a seguir”.

O nosso objetivo é clarificar estas questões. Não é entrar em polémica”

A Polónia poderá estar em risco de ser alvo de sanções económicas ou perder direitos de voto na União Europeia. Isto será uma possibilidade caso esta averiguação conclua que está em risco a democracia no país. Depois desta averiguação formal, poderá seguir-se uma recomendação direta ao governo polaco, caso exista uma “ameaça sistémica” ao estado de direito no país.

Na base dos problemas está a nomeação de cinco juízes para o Tribunal Constitucional e a alteração de regras nessa mesma instituição, que a torna menos capaz de se pronunciar sobre eventuais propostas de lei.

O governo polaco, liderado pelo partido conservador Lei & Justiça, tem refutado todas as críticas. Para o governo, as cartas que foram enviadas por Bruxelas nos últimos dias contêm “acusações sem fundamento” que se devem a “motivações políticas de esquerda“.

O ministro da Justiça polaco, Zbigniew Ziobro, pediu a Bruxelas que “mostre mais contenção quando dá ordens ou alertas ao parlamento e ao governo de um estado soberano e democrático, apesar das diferenças ideológicas que podem existir entre nós, já que vocês têm uma orientação de esquerda”.

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