O Tribunal Provincial da Comarca do Bié condenou a 20 anos de prisão um cidadão angolano pelo crime de homicídio qualificado na forma frustrada, num caso relacionado com a denominada seita “Kalupeteka”.

O jovem, de 22 anos, membro da igreja ilegal “A Luz do Mundo”, liderada por José Julino Kalupeteka, faz parte de um grupo de crentes que em abril de 2015, recusou acatar as ordens das autoridades para abandonar casebres e cubatas erguidas na aldeia de Kaluei, no município de Cunhinga, província do Bié.

Segundo o juiz Hélder Vicente, citado hoje pela agência noticiosa angolana Angop, o grupo de fiéis disse então que apenas reconhecia as orientações de Deus e do seu líder, José Julino Kalupeteka.

No local, prosseguiu o juiz, encontravam-se a residir mais de 80 pessoas sem condições de higiene, o que levou as autoridades locais a tomarem medidas para a sua retirada daquela zona.

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A 13 de abril do ano passado, a polícia deslocou-se ao local, tendo o grupo, munido de armas brancas, encetado confrontos com os efetivos policiais, de que resultaram ferimentos graves em seis dos nove agentes e o desmaio dos outros três.

Na leitura da sentença deste outro caso, o juiz considerou o réu como autor material do crime, agravado por não se ter apresentado às autoridades.

O homem foi condenado pelo crime de resistência a dois anos de prisão maior e a seis meses de multa a razão de 100 kwanzas (60 cêntimos de euro) diários, e pelo crime de homicídio qualificado de forma frustrada a 19 anos de prisão, resultando num cúmulo jurídico de 20 anos de cadeia.

Terá ainda de indemnizar os ofendidos em 950 mil kwanzas (5.600 euros) e pagar taxas de justiça e emolumentos ao seu defensor oficioso, no valor de 102 mil kwanzas (600 euros).

A defesa anunciou que vai interpor recurso desta condenação para o Tribunal Supremo.

Neste mesmo caso, foram já condenados em julgamento sumário, em abril do ano passado, 11 réus a penas de um ano e seis meses de prisão maior, pelos crimes de desobediência e resistência, encontrando-se ainda em fuga outros três crentes da mesma seita.

Fiéis desta seita envolveram-se, também em abril de 2015, mas na província do Huambo, em confrontos mortais com a polícia, estando desde então José Julino Kalupeteka em prisão preventiva, juntamente com outros seguidores.

O julgamento relativo aos incidentes no Huambo está marcado para o próximo dia 18, no tribunal daquela cidade do planalto central de Angola.