Deputados do Duma, Parlamento russo, querem aprovar uma lei que proíbe casais homossexuais de trocar afetos em espaços públicos. Qualquer casal não-heterossexual que troque afetos em público poderá ter de pagar uma coima entre 48 e 60€ e, caso aconteçam em instituições culturais ou educativas, a pena pode ir até 15 dias de prisão.

Esta é a legislação mais dura dos últimos anos na Rússia sobre este tema, proposta por dois membros do Partido Comunista em outubro do ano passado.

A investigadora Tanya Cooper, da Human Rights Watch, uma organização não-governamental (ONG) que supervisiona casos que violem os direitos humanos, considera que a lei torna ilegal ser-se homossexual, bissexual ou transgénico e, por isso, “irracional” condenar pessoas pela sua identidade. Afirmou ainda que, caso seja aprovada, o Presidente Putin ficará numa posição “desconfortável”. Apesar de a Rússia ter aprovado uma lei que proibia a adoção por parte de casais homossexuais, em 2013, o Presidente tem dito repetidamente que estes não são perseguidos no país.

A direção jurídica do Duma é contra a proposta, por considerá-la “imprecisa” quanto ao tipo de demonstrações públicas e já corre uma petição online para revogar a proposta e rever a legislação, com 30.000 assinaturas. A proposta será, ainda assim, discutida no próximo dia 19 no Parlamento russo.