O Ministério Público acusa uma ex-professora de Coimbra, um ex-médico de Pombal, um ex-militar e uma ex-bancária de criarem uma estrutura criminosa que desenvolvia atividade desde 1998 na angariação de clientes, elaboração de relatórios médicos e emissão de atestados médicos fraudulentos com doenças de que os beneficiários não padeciam.

Os quatro são acusados de associação criminosa, 22 crimes de burla tributária na forma tentada, vários crimes de falsificação de documento e dois crimes de burla tributária na forma consumada. A ex-professora é ainda acusada de dois crimes de corrupção ativa.

Para além destes arguidos, está acusado um médico de Miranda do Corvo que terá participado num dos processos, um oficial de justiça de Pombal e o seu cunhado, por violação do segredo de justiça, uma ex-funcionária do Governo Civil, uma funcionária da Segurança Social (SS) e 21 presumíveis clientes da organização criminosa.

De acordo com a acusação, o grupo ter-se-á organizado para “tratar da obtenção de atestados médicos de incapacidade multiuso”, de modo a que interessados pudessem utilizar para obter “pensões de reforma”.

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Segundo o MP, a professora angariava interessados e marcava exames e juntas médicas, o médico, com clínica privada em Pombal, elaborava relatórios e atestados médicos, a ex-bancária, através de recursos digitais, fazia relatórios médicos falsos utilizando originais e uma funcionária da SS usava o sistema informático desta estrutura para informar a ex-professora sobre o estado dos vários processos. Na acusação, é ainda referido um caso de violação do segredo de justiça.

O começo do julgamento dos 30 arguidos está marcado para hoje às 09h15.