1. O Presidente pode presidir ao Conselho de Ministros

A sério? Sim, mas não porque lhe apeteça. O Presidente da República pode presidir ao Conselho de Ministros, mas desde que o primeiro-ministro lhe peça. É previsível que isso aconteça? Não. Esta faculdade está prevista na Constituição desde sempre, mas nunca foi posta em prática. Em 1978, o PS ainda pediu ao então Presidente da República, Ramalho Eanes, que assistisse a uma reunião do Governo PS-PSD num momento em que este já esteves prestes a cair, fruto de convulsões internas. Eanes acabaria, na sequência desse clima, por formar um Governo de iniciativa presidencial, com Nobre da Costa – o Governo mais curto da história.

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2. O nosso Air Force One

Barack Obama tem dois Boeing 747-200B, que podem transportar 100 pessoas, e que são comummente conhecidos como o Air Force One. O Presidente português tem ao seu dispor três Falcon 50, que partilha com os membros do Executivo e que levam no máximo 12 passageiros.

Estes aviões, que fazem parte da frota de aeronaves da Força Aérea Portuguesa, já têm 30 anos e são tão velhinhos que já deixaram apeados vários membros do Governo. São usados para pequenas deslocações. Nas grandes visitas oficiais que o Presidente faz e em que leva comitiva (empresários, portugueses que se destacam em determinadas áreas, jornalistas, etc), a Presidência freta um avião comercial para o efeito.

Quando abandonou o Palácio de Belém, em 1996, o então chefe de Estado, Jorge Sampaio, deixou a recomendação para que o Estado português renovasse rapidamente a sua frota de aviões Falcon. Esta é uma matéria polémica, pois envolve muitos milhões de euros. O atual Presidente também mandou a Força Aérea fazer um plano de modernização, tendo este ramo sugerido a compra do avião brasileiro Embraer Legacy.

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3. O Presidente não pode sair sem autorização dos deputados

Pode parecer estranho, mas é verdade. O chefe de Estado nunca pode passar das fronteiras nacionais em representação do país sem autorização aprovada por mais de metade dos deputados. Isto mesmo está inscrito na Constituição e Cavaco Silva até já sugeriu que esta parte fosse revista numa próxima revisão constitucional pois, a seu ver, é anacrónico.

Esta obrigação faz com que a Presidência tenha que andar sempre atenta aos calendários do Parlamento. A deslocação de Cavaco aos EUA em setembro para uma Assembleia Geral da ONU, por exemplo, teve que ser aprovada numa das últimas sessões parlamentares de julho pois em setembro o Parlamento não reabriu as sessões plenárias por causa da campanha para as legislativas.

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4. Presidência custa 14 milhões

A Presidência da República custa aos cofres do Estado cerca de 14 milhões de euros por ano. No Orçamento para 2015, o valor inscrito foi de 14.780 mil euros, 150 mil euros mais que no ano anterior.

Em 2015, a Presidência gastou na representação do Estado mais de 4,822 mil euros. Os gabinetes dos ex-presidentes da República custam cerca de um milhão de euros por ano. Nas contas do chefe de Estado, entram ainda as despesas de remodelação e restauro com o futuro gabinete no Convento do Sacramento de Alcântara, que rondam os 475 mil euros (com IVA), e que será ocupado no futuro com o gabinete de trabalho de Cavaco Silva, na qualidade de ex-Presidente.

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5. Um presidenciável que dita a moda

Custa acreditar, mas também é verdade. Na aguerrida campanha presidencial de 1986, o candidato da direita, Diogo Freitas do Amaral, deu duas voltas ao país com um sobretudo verde tropa que ficou conhecido como “casaco à Freitas”. A peça não tinha nada de inovador, era um sobretudo de corte clássico mas tornou-se uma espécie de símbolo da direita talvez devido à exaustão das imagens televisivas que durante um mês dominaram os noticiários.

O casaco, contudo, não deu sorte ao candidato, ao contrário do sobretudo do treinador de futebol José Mourinho que funcionou como amuleto e que acabou por ser leiloado. Será que algum sobretudo à Freitas ainda rendeu dinheiro?

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6. Bandeira ao alto

Basta olhar para o telhado do Palácio de Belém para ver se o Presidente se encontra no seu posto de trabalho. Como? Quando o chefe de Estado está nas instalações, é hasteada junto à fachada do edíficio (não no portão) o estandarte presidencial. Trata-se de uma bandeira de cor verde com o escudo nacional. É a mesma que o carro do Presidente exibe na parte da frente.

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7. O Presidente e a família podem viver no palácio

Desde 1911, um ano depois da proclamação da República que o Palácio de Belém passou a ser a residência oficial do Presidente da República. Os únicos Presidentes, porém, que ali viveram foram Craveiro Lopes (1951 a 1958) e Ramalho Eanes (1976 e 1986).

A primeira imagem de Cavaco Silva quando entrou no Palácio de Belém depois da eleição em 2006 foi acompanhado pela mulher, filhos e netos a subir a rampa que conduz ao Pátio dos Bichos – a entrada frente ao jardim de Belém. A família, porém, nunca viveu no palácio presidencial. Jorge Sampaio manteve a sua residência habitual em Campolide e Mário Soares no Campo Grande.

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8. Salas sem rede de telemóvel

As preocupações com a segurança do Presidente da República são grandes. E com Cavaco Silva aumentaram. Sabe-se que o Presidente mandou fazer varridelas eletrónicas, como forma de se certificar que não existem escutas no Palácio – recordemos o caso das escutas de Belém no verão de 2009 em que o chefe de Estado receou que estivesse a ser ouvido. Depois disso, foram introduzidas algumas limitações, uma delas foi o bloqueio da rede de telemóvel no Palácio de Belém, nomeadamente, na sala onde se reúne o Conselho de Estado.

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9. O Presidente pode perdoar penas dos detidos

Um dos poderes do chefe de Estado é indultar penas. As decisões ocorrem por tradição dias antes do Natal. Qualquer pessoa a cumprir pena em Portugal pode requerer ao Presidente a redução da sua pena. Os presos de nacionalidade estrangeira podem pedir a revogação de penas acessórias, como a expulsão do país.

Antes dos pedidos chegarem a Belém, porém, têm que recolher pareceres positivos de várias entidades como os Tribunais de Execução de Penas, Instituto de Reinserção Social e Ministério da Justiça. Cavaco Silva tem sido dos Presidentes mais parcimonioso a dar indultos (costuma dar três por ano). Em 2005, o então Presidente, Jorge Sampaio, concedeu, por exemplo, 56 indultos.

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