O Governo anterior deixou um défice orçamental maior que o previsto em 0,6 pontos percentuais do PIB, comparando com o objetivo mais favorável que o PS quer alcançar, ou o equivalente a quase mais 1% do PIB, face à sua própria meta. Para conseguir atingir os 3% do PIB, mesmo sem contar com o Banif, o défice no quarto trimestre teria de ser de apenas 1% do PIB, algo difícil de acontecer, considera a Unidade Técnica de Apoio Orçamental.

Nos três primeiros trimestres do ano, o défice orçamental terá ficado acima do previsto até pelo novo Governo em 0,6% do PIB, dizem os técnicos do Parlamento. Isto, sem contar com o Banif, que acrescenta ao défice mais 1,2% do PIB.

Mesmo sem todas as operações extraordinárias que afetaram as contas públicas no ano passado, o desvio continua a ser na ordem dos 0,6% do PIB. A explicar esta derrapagem, explicam os técnicos, estão valores da receita muito aquém do previsto pelo Governo PSD/CDS-PP no orçamento do ano passado.

O défice durante os primeiros nove meses do ano passado desceu, mas muita desta descida terá sido à custa de efeitos extraordinários nas contas, tais como a operação de recapitalização do Novo Banco que agravou as contas de 2014, ano que serve de base para a comparação.

Sem estes efeitos extraordinários, dizem os técnicos, verifica-se “uma melhoria muito mais moderada do défice que a sugerida pelos resultados não ajustados”. A queda no défice seria de apenas 0,4 pontos percentuais do PIB na comparação entre os três primeiros trimestres de 2015 e o mesmo período de 2014.

A UTAO diz mesmo que da melhoria verificada no défice entre estes dois períodos, 90% devem-se à redução do impacto das medidas extraordinárias nas contas.

Para que o défice no final de 2015 tenha ficado em linha com o previsto pelo Governo de António Costa, que só assumiu funções no final de novembro mas já transmitindo garantias públicas de que essa meta seria cumprida, seria preciso que o défice orçamental nos últimos três meses do ano fosse de apenas 1% do PIB.

Este resultado, “embora seja exequível, afigura-se ainda assim relativamente exigente, tendo em conta que corresponde a um período em que ocorreu a mudança do ciclo político, o que por si só tende a constituir um fator de incerteza acrescida em torno do desempenho orçamental por comparação com outros períodos.