O PSD acusou o Governo socialista de estar “refém da ‘troika’ de esquerda” e de sofrer ameaças por parte dos líderes de PCP e Bloco de Esquerda (BE), considerando que “as promessas eleitorais nunca couberam no Tratado Orçamental”.
“Ontem [quarta-feira], Catarina Martins e Jerónimo de Sousa ameaçaram António Costa, o líder da coligação, na praça pública, confirmando que as promessas eleitorais e o acordo de Governo nunca couberam no Tratado Orçamental”, afirmou o deputado do PSD Duarte Marques, na Assembleia da República.
Intervindo durante um período de declarações políticas, Duarte Marques sublinhou que “parece que o Partido Socialista, agora, é refém é da ‘troika’ de esquerda”.
Em resposta à intervenção inicial do PSD, o deputado socialista João Galamba assegurou que “este Governo, ao contrário do anterior, cumprirá todos os seus compromissos internos e externos e não só os externos”.
O dirigente do PS considerou ainda ser “natural” que as negociações com Bruxelas sobre o Orçamento de Estado estejam a ser difíceis, vincando que “este Governo, ao contrário do anterior, tenta mesmo negociar com os credores”.
O PSD acusou ainda o PS de “usar o Banif como biombo da incompetência do Governo”.
“Mas nós também já ouvimos o senhor primeiro-ministro, ouvimos hoje o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, a dizer que quer o investimento feito no BES, quer o investimento feito no Banif, não contam para o défice”, criticou o deputado.
Para Duarte Marques, “não é o Banif que obriga o Governo a ir aos mercados contrair mais 11 mil milhões de dívida pública”, questionando se “é o resgate a pagar ao Bloco de Esquerda e ao PCP, é o resgate a pagar pelo acordo de Governo, é o resgate a pagar para poder ser primeiro-ministro”.
Recusando que o Governo tenha adiado “reembolsos à troika”, João Galamba defendeu que “foram as contas orçamentais que o anterior Governo tinha feito que estavam erradas”, dando o exemplo de o facto da venda do Novo Banco não se ter realizado ter tido “implicações na necessidade de financiamento”.
“Quando é que o Governo apresenta o Orçamento a este parlamento?”, questionou a deputada do CDS-PP Cecília Meireles, recusando que a Assembleia da República seja “um órgão consultivo do Governo”, e lembrando que “quem aprova o Orçamento é este parlamento”.
Já o deputado Paulo Sá, do PCP, afirmou estar “à espera que PSD e o CDS assumam as suas responsabilidades por aquilo que se passou no BES e no Banif”.
Também o PCP trouxe ao debate a questão da fuga aos impostos por parte de alguns contribuintes, considerando que “os mais ricos entre os ricos não pagam os impostos devidos e o prejuízo para o Estado estima-se na ordem dos três mil milhões de euros”.
Para o PCP, “esta receita potencial tem sido desperdiçada por opções políticas que favorecem uma ínfima minoria de privilegiados à custa da esmagadora maioria que vive do seu trabalho”.
“Iremos apresentar uma proposta com medidas concretas que os senhores deputados terão oportunidade de analisar, mas que residem sobre alterações legislativas, dotação da Autoridade Tributária e Aduaneira de meios e instrumentos adequados para cumprir os seus objetivos e, também, a necessidade de encetar diligências a nível internacional para fechar os alçapões e as linhas de escape destes contribuintes ao pagamento dos seus impostos”, anunciou o comunista.
