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Quercus

Comissão Europeia alvo de queixa da Quercus

Depois de a Comissão Europeia não ter respondido às queixas da Quercus relativamente aos incineradores nos Açores, a organização ambiental apresenta queixa contra a instituição europeia.

Jean-Claude Juncker é o presidente da Comissão Europeia

AFP/Getty Images

A organização ambiental portuguesa Quercus apresentou uma queixa contra a Comissão Europeia (CE) dada a falta de resposta, por parte da CE, a queixas da Quercus contra o Estado português, que se referem à construção de incineradores nos Açores.

Em comunicado à imprensa, a Quercus esclarece que a queixa contra a Comissão Europeia foi feita junto do Parlamento e do Provedor Europeu. A organização ambiental afirma que a situação é “grave e atenta contra a credibilidade” da CE, uma vez que o incinerador da ilha Terceira já se encontra construído, e sem uma resposta da CE à queixa da Quercus. Quanto à queixa apresentada contra o incinerador previsto para a ilha de São Miguel, a Quercus afirma que também ainda não recebeu resposta.

Estas duas queixas, argumenta a Quercus, tem que ver com o “incumprimento da legislação comunitária” sobre a avaliação de impacte ambiental e resíduos.

A Quercus espera, ainda, que “com esta ação que o incinerador da Ilha de São Miguel não avance” sem que haja respeito pela “hierarquia de gestão de resíduos” e “na atribuição dos dinheiros comunitários” a Portugal.

*Editado por Filomena Martins

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