A Procuradoria-Geral da República anunciou há minutos a realização de 20 buscas não domiciliárias no âmbito da Operação Gourmet. Cerca de 18 restaurantes em Lisboa, Porto, Aveiro e Faro foram os principais visados pelas buscas da Polícia Judiciária no âmbito de um inquérito que corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), numa ação que decorreu ontem e juntou magistrados do Ministério Público, coadjuvados por 50 elementos da PJ e 22 funcionários da Autoridade Tributária.

A investigação em causa, segundo o comunicado da PGR, está relacionada com “suspeitas” de que os restaurantes se “encontrem a utilizar software informático que permite aos proprietários dos estabelecimentos omitir valores de faturação”.

Tal omissão permitirá às empresas proprietárias desses estabelecimentos esconder o valor do IVA cobrado e que deve ser entregue ao Estado. Assim, explica a PGR, “estará em causa um prejuízo para o Estado correspondente ao valor do IVA cobrado aos clientes (quando estes não solicitarem a emissão de fatura), mas não declarado fiscalmente pelos comerciantes”.

A empresa que produz o referido software foi igualmente alvo de buscas.

Estão em causa a alegada prática dos crimes burla tributária, fraude fiscal e falsidade informática.