O Supremo Tribunal da China manteve a decisão de multar seis empresas chinesas em 26 milhões de dólares (24 milhões de euros), por descarregarem milhares de toneladas de resíduos químicos nos rios, avançou esta sexta-feira a imprensa estatal.

A sanção, a mais elevada de sempre na China no âmbito de um litígio ambiental, resultou da denúncia por uma organização ambientalista de que as empresas despejaram 25 mil toneladas de resíduos de ácido clorídrico em dois rios.

Um tribunal da província de Jiangsu (leste da China) tinha já confirmado a penalização, entretanto mantida, esta quinta-feira, pela mais alta instância judicial do país.

“O julgamento por uma instância superior servirá de exemplo aos tribunais locais em como lidar com litígios do género”, comentou ao jornal oficial China Daily Zhou Ke, um professor de Direito na Universidade do Povo, em Pequim.

Em 2014, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, prometeu que as autoridades irão “declarar guerra à poluição e lutar contra ela com a mesma determinação com que combateram a pobreza”.

A anterior multa mais pesada aplicada por poluição ambiental foi de 37,14 milhões de yuan (4,9 milhões de euros), da qual foram alvo três arguidos na província vizinha de Shandong, também por contaminarem rios.

Três décadas de trepidante crescimento industrial têm custado caro ao ambiente na China: mais de metade dos rios e lagos chineses estão poluídos.

Já o nível de poluição atmosférica nas 366 cidades testadas pela organização ambientalista Greenpeace em 2015 foi cinco vezes superior ao máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“As grandes fábricas têm hoje de tornar públicos os seus níveis de emissões, colocando-se sobre a supervisão da opinião pública”, explicou recentemente à agência Lusa Ma Jun, diretor da organização não-governamental Institut of Public and Environmental Affairs (IPE).

Considerado um dos mais ativos ambientalistas chineses, Ma considera que a qualidade do ar é só uma parte do problema: “O próximo passo são os recursos hídricos e o solo”.