O ex-vice-presidente da Venezuela Elías Jaua acusou hoje a maioria parlamentar opositora de chumbar o decreto presidencial de emergência nacional para intensificar os conflitos no país e tentar derrubar o chefe de Estado, Nicolás Maduro.
“Era a crónica de uma morte anunciada. Se se trata de derrubar o Governo, em seis meses, que interesse têm (os opositores) em encontrar a prosperidade e enfrentar a situação (de crise) para devolver a tranquilidade aos povos”, questionou.
O deputado socialista falava aos jornalistas, no parlamento, no final da sessão em que o decreto presidencial de emergência nacional foi submetido a votação.
Elías Jaua sublinhou que a oposição “marcou novamente o caminho do confronto”, defendendo que o executivo será garantia para a paz, apesar das dificuldades.
“Nós (os socialistas) queremos paz para a Venezuela. Pensávamos que podíamos contar com vocês (oposição), mas não importa, contamos com um povo que fará com que a Venezuela triunfe”, frisou.
Por outro lado, o porta-voz da aliança opositora Mesa de Unidade Democrática, Júlio Borges, disse aos jornalistas que o decreto permitiria “repetir os mesmos erros” que levaram à crise.
“O Governo trouxe um decreto quando devia trazer uma consulta”, sustentou.
Segundo aquele responsável, “o Governo (venezuelano) tinha, até há 15 dias, uma Lei Habilitante (que concedia poderes especiais ao Chefe de Estado para legislar por decreto), que lhe permitia tomar todas as medidas que quisesse”, porque “os problemas não são de 2016, estavam-se a incubar desde há dois anos”.
Através do parlamento, a oposição tem “uma missão concreta, que é levar a cabo as mudanças que o país quer, e isso significa passar de uma economia paralisada a uma economia produtiva”, sustentou Júlio Borges.
“A Venezuela não pode continuar a importar alimentos, produtos acabados fora da Venezuela. É preciso fazer com que o nosso país produza os alimentos”, sublinhou.
O parlamento venezuelano, de maioria opositora, chumbou hoje o Decreto de Emergência Económica assinado no sábado passado pelo Presidente Nicolás Maduro para enfrentar a crise económica no país.
O resultado da votação foi de 107 votos contra (da oposição) e 53 votos a favor.
O decreto presidencial, que teria uma duração inicial de 60 dias prorrogáveis, foi publicado na Gazeta Oficial 40.828 e declarado, na quinta-feira, “constitucional” pelo Supremo Tribunal de Justiça, devendo agora ser devolvido ao Chefe de Estado para ser reformulado.
Segundo a oposição a aprovação do decreto de emergência poderia agravar a crise venezuelana e não aborda com precisão matérias políticas, financeiras e cambiais.
Por outro lado não foram publicados dados oficiais sobre índices económicos e o decreto facilita a possibilidade de apropriação indevida de fundos, autoriza a opacidade fiscal, não protege o gasto social e poderia servir para atacar algumas empresas privadas.
