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Orçamento do Estado

Défice cai 2,5 mil milhões à custa de mais receita fiscal

Défice orçamental em contabilidade pública caiu mais de 2,5 mil milhões de euros entre 2014 e 2015. Quase 74% desta redução vem do aumento da receita com impostos.

Pedro Nunes/LUSA

O Estado fechou o ano com um défice orçamental de 4,6 mil milhões de euros, em contabilidade pública, menos 2,5 mil milhões de euros que em 2014, com quase 74% desta redução a ser feita à custa de mais receitas com impostos. Só a Segurança Social e a Administração Local fecharam o ano com saldo positivo.

De acordo com a Síntese de Execução Orçamental divulgada esta tarde pela Direção-Geral do Orçamento, o défice orçamental, na ótica da contabilidade publica (entradas e saídas de dinheiro em caixa), caiu 2.532,3 milhões de euros quando comparado com o valor em que terminou o ano de 2014. Em termos globais, a receita aumentou 1770 milhões de euros, enquanto a despesa caiu 762,3 milhões de euros.

O maior contributo para a redução do défice foi, mais uma vez, o resultado da coleta de impostos. Em 2015, o Estado arrecadou quase 39 mil milhões de euros em impostos, mais 1.863,6 milhões de euros do que havia cobrado em 2014.

Aqui, o maior contributo chegou novamente no IVA, imposto com o qual o Estado conseguiu mais 1020,1 milhões de euros do que havia arrecadado em 2014, para um total superior a 14,8 mil milhões de euros. Com exceção do imposto sobre o tabaco e imposto de selo, todos os impostos indiretos deram mais receita ao Estado este ano, em especial o imposto sobre veículos, o imposto sobre produtos petrolíferos e o imposto único de circulação, que apontam para uma recuperação do mercado automóvel em Portugal.

No que diz respeito aos impostos diretos, as diferenças são grandes. O IRS caiu 1,3% face ao ano passado, mas continua a ser entre este tipo de impostos o que mais receita dá às contas do Estado. A DGO explica esta queda com uma redução da receita proveniente dos rendimentos de capitais. Já o IRC registou uma subida de 17,2%, e os outros impostos diretos um crescimento exponencial, de 81,3%, fruto do aumento da coleta com a taxa sobre o sector energético (com a aplicação desta taxa ao gás natural) e também com a contribuição sobre o setor bancário.

Despesa com juros da dívida ultrapassa os 7 mil milhões

A despesa com juros e outros encargos da dívida pública voltou a subir em 2015. Segundo as contas finais da DGO, o dinheiro gasto pelo Estado com dívida pública atingiu os 7044,1 milhões de euros, mais 2,1% que o verificado no ano anterior (mais de 142 milhões de euros).

A DGO explica que este aumento se deve aos gastos associados a um maior volume de subscrições de certificados de aforro e do tesouro, ao pagamento de obrigações do tesouro e ao pagamentos de juros com os empréstimos à Europa e ao FMI, no âmbito do resgate.

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