Cavaco Silva devolveu os diplomas sobre as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG) e sobre a adoção por casais do mesmo sexo à Assembleia da República. Caso sejam confirmados por um mínimo de 116 deputados, o Presidente da República «deverá promulgar os diplomas no prazo de oito dias a contar da sua receção”, como prevê, de resto, a Constituição da República Portuguesa. Assim sendo, se os deputados conseguirem aprovar e enviar os diplomas para Belém até dia 29 de fevereiro ainda será Cavaco Silva a fazer a promulgação.

Mas, se estas são temáticas estiverem nas mãos do Marcelo num futuro próximo, qual é a posição do novo Presidente da República em relação ao IVG e à adoção por casais do mesmo sexo? No debate com Marisa Matias, ainda antes do início do período oficial de campanha eleitoral, a candidata, que ficou em terceiro lugar no passado domingo, confrontou Marcelo Rebelo de Sousa. E o novo Presidente deu sinais. Respondeu ele: “O que interessa na adoção é a proteção da criança”, pelo que se torna “irrelevante” que seja um casal do mesmo sexo ou heterossexual.

Quando a matéria foi a interrupção voluntária da gravidez, Marisa Matias chutou para a frente: “Recordo-me de o ouvir dizer que tinha tido a vitória na criminalização do aborto”. Mas Marcelo Rebelo de Sousa defendeu-se. A sua “posição de princípio não era de penalizar as mulheres”, e recorda que foi o então Presidente Jorge Sampaio, e o Governo de António Guterres, que avançaram com referendo ao aborto. Uma matéria sobre a qual Marcelo considera não haver condições para haver novo referendo.

Assim, e ao que tudo indica pelas declarações do novo Presidente da República, se a bola passar para ele, os diplomas da IVG e da adoção por casais homossexuais serão promulgadas. Marcelo Rebelo de Sousa tomará posse, ao que tudo indica, a 9 de março.

Artigo atualizado às 17h16

*Editado por Filomena Martins