O julgamento dos 17 ativistas angolanos acusados de prepararem uma rebelião foi hoje novamente suspenso pela falta de comparência das dezenas de declarantes convocados, devendo ser retomado na terça-feira, informou à Lusa fonte da defesa.

Segundo Michel Francisco, um dos advogados de defesa, a decisão foi tomada pelo tribunal de Luanda depois de hoje não ter comparecido nenhum dos mais de 50 declarantes arrolados.

No tribunal, marcou presença o advogado David Mendes, notificado para prestar declarações, mas que apresentou requerimento para não o fazer, tendo em conta que assegura a defesa dos réus.

O julgamento tinha já sido suspenso a 12 de janeiro, pela falta de comparência destas testemunhas – apenas duas apareceram antes -, para o tribunal de Luanda proceder a nova notificação destes declarantes, neste período de duas semanas.

“Só que os declarantes voltaram hoje a não comparecer. Mas o tribunal garantiu-nos que amanhã [terça-feira] haverá sessão de qualquer forma”, disse o advogado Michel Francisco, depois de suspensa a audiência, ao fim de uma hora e meia.

Depois de interrompido no período de Natal, o julgamento destes ativistas – 15 passaram em dezembro a prisão domiciliária – foi retomado a 11 de janeiro na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, mas voltou a ser suspenso no dia seguinte.

O julgamento tem agora sessões diárias agendadas até 29 de janeiro.

Questionado pelos jornalistas sobre a forma como o tribunal está a notificar os declarantes para comparecerem em tribunal, o advogado escusou-se a comentar. “Têm de perguntar ao tribunal”, disse Michel Francisco.

Outro dos advogados de defesa, Luís Nascimento, disse à Lusa já ter questionado o tribunal sobre o processo de notificação.

“Queremos saber efetivamente quem foi notificado ou de quem é o problema”, apontou o advogado, lembrando que 15 dos réus continuam privados de liberdade.

Em causa estão sobretudo elementos (testemunhas) que constam de um suposto governo de salvação nacional, apresentado como prova no processo contra os 17 réus e que terá resultado de uma escolha nas redes sociais.

Essa lista é composta por pessoas que supostamente iriam substituir o Governo legitimamente eleito, tendo como proposta para Presidente da República José Julino Kalupeteka, o líder da seita religiosa “A Luz do Mundo”, que está a ser julgado no Huambo por confrontos entre membros daquela igreja e polícias, que resultou na morte de várias pessoas.

Os 17 ativistas – entre os quais duas jovens que aguardam em liberdade e os 15 que estiveram em prisão preventiva entre junho e dezembro – estão acusados, em coautoria, de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, entre outros crimes menores, incorrendo numa pena de três anos de cadeia.

O caso, segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público, remonta a 16 de maio de 2015, quando se realizou a primeira sessão de um “curso de formação para formadores de ativistas”, em Luanda.

Teriam lugar todos os sábados, durante três meses, com base no livro de Domingos da Cruz (um dos 17 réus) “Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura, filosofia da libertação de Angola”, adaptação da obra “From dictatorship to Democracy”, de Gene Sharp, que inspirou as revoluções da denominada “Primavera Árabe”.