A ministra do Mar, questionada sobre a eventual exploração petrolífera no Algarve, garantiu que nenhuma razão económica pode vir a obrigar o Estado a comprometer os seus recursos naturais e que nunca poderão ser viabilizados “atentados ambientais”.

“As nossas obrigações de soberania começam desde logo por defender o nosso território. E defender o nosso território quer dizer ter que o preservar, ter que garantir a sustentabilidade ambiental dos nossos recursos, ter que proteger o nosso território contra danos irreversíveis ou penosos para as comunidades e por isso não é com leviandade que essas coisas se fazem”, afirmou a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, à margem de uma visita ao polo do Mar do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto, em Matosinhos.

A governante ressalvou, porém, que o país precisa de saber quais os recursos que tem, pelo que “não existe mal nenhum em explorar para saber se [há] minerais, gás, petróleo”, sendo necessária uma avaliação caso haja “litígio entre várias atividades”.

No entanto, Ana Paula Vitorino salientou que “não existe nenhuma razão económica que possa levar o Estado a esquecer a sua obrigação de proteção dos seus recursos”.

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“Mas também não pode haver preconceitos relativamente a nenhuma atividade económica e achar que é má só porque, no limite e em tese, poderá ter danos ambientais. As coisas têm de ser feitas sempre, sempre, sempre com respeito pelas questões ambientais. E se houver respeito pelas questões ambientais depois trata-se de uma questão de avaliação e de escolha entre várias atividades”, declarou Ana Paula Vitorino, sublinhando que “nunca por nunca ser [se poderá] viabilizar atentados ambientais”.

“Seja para preservar as nossas espécies de peixe, seja para preservar a qualidade da nossa costa, das nossas águas, a qualidade da nossa vida, nunca pode haver qualquer quebra relativamente àquilo que são exigências de natureza ambiental. Só se começa a falar a partir daí”, declarou a ministra.

Em dezembro, os autarcas algarvios renovaram o seu voto de protesto contra a eventual exploração de petróleo na região e prometeram tudo fazer para reverter o processo, após uma reunião com a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC).

“Discordamos do modelo de exploração de petróleo no Algarve, queremos uma região de energias limpas e que tenha todo o ano um setor turístico forte”, disse aos jornalistas o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, Jorge Botelho, após a reunião, que durou cerca de duas horas.

Já este mês, ambientalistas e autarcas algarvios manifestaram, em Faro, a sua oposição ao processo em curso de prospeção e pesquisa de petróleo no Algarve, numa sessão pública de esclarecimento e debate organizado pela ENMC.