A Câmara Municipal de Lisboa decidiu embargar as obras de ampliação de dois restaurantes situados à beira do Tejo, em Belém. O empreiteiro do projeto, que contempla uma reformulação profunda dos antigos BBC e Piazza di Mare, ultrapassou os limites de construção estabelecidos pela autarquia. Além disso, a câmara decidiu ainda aplicar uma coima aos responsáveis da obra por terem danificado árvores que se comprometeram a manter.

Em junho do ano passado, a atual concessionária dos espaços — a empresa Azinor, ligada aos hotéis Sana — apresentou à câmara um projeto que previa a construção de uma escultura em forma de golfinho entre os dois restaurantes, cuja área também duplicaria em altura. Instalou-se, então, uma grande polémica. Após muita discussão, a câmara acabou por dar luz verde a uma ampliação de 3.492 metros quadrados. Numa fiscalização recente, os serviços da autarquia descobriram, no entanto, que esse limite tinha sido ultrapassado.

Em resposta a dúvidas levantadas pelos eleitos do PCP na reunião pública da câmara desta quarta-feira, o vereador do Urbanismo esclareceu que, para a frente ribeirinha, “o que o PDM estabelece não é um número [máximo] de pisos, é a altura máxima, de dez metros”. Ora, segundo Manuel Salgado, feita a fiscalização, “constatou-se que um dos edifícios está com 10,40 metros” e, no outro, a caixa de elevador tem 1,10 metros a mais, pelo que “a obra foi embargada”.

Segundo o jornal Público, que na semana passada denunciou que os edifícios já tinham mais um piso do que o aprovado em câmara — apenas com os votos da maioria socialista –, o projeto também obrigou ao abate de 16 árvores, algo que não estava previsto em junho. “Faz pensar que estas árvores repentinamente passaram a padecer de doença pública”, ironizou Carlos Moura, do PCP.

“Há efetivamente uma parte das árvores que está doente”, disse Manuel Salgado, que justificou assim o abate desses exemplares. Outras árvores, afirmou, ficaram danificadas na montagem do estaleiro, pelo que a câmara decidiu aplicar uma coima ao empreiteiro. O vereador admitiu ainda que “três ou quatro árvores” vão ter de ser mudadas de local, por interferirem com os intentos dos promotores da obra. “Acho estranho”, concluiu Manuel Salgado, que tal aconteça, uma vez que isso não constava do projeto original.