Marcelo Rebelo de Sousa, eleito Presidente da República, reúne esta quinta-feira no Palácio de Belém com Cavaco Silva. Será o primeiro encontro dos dois depois das eleições. Marcelo almoça de seguida com o ainda Presidente. À noite, janta com o primeiro-ministro, António Costa, na residência oficial em São Bento.

A tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa só ocorrerá dia 9 de março. Até lá, a Presidência pôs à disposição do Presidente eleito um gabinete no Palácio de Queluz, que pode ser usado como gabinete de trabalho, fazer reuniões e receber pessoas.

Cavaco Silva vai deixar alguns diplomas por promulgar para Marcelo. O Presidente cessante não é obrigado a promulgar tudo o que tem na secretária antes de sair de Belém – tem, acima de tudo, que respeitar os prazos legais. Se receber algum diploma – do Governo ou do Parlamento – nas vésperas de abandonar Belém não precisa correr para despachar o assunto.

Tal como o Observador explicou esta quarta-feira, o habitual é o Presidente conversar com o primeiro-ministro sobre se algum dos diplomas se reveste de urgência especial e aí assinar o decreto de promulgação. Caso contrário, segue-se a regra dos prazos constitucionais. O Presidente tem 20 dias para promulgar ou vetar os diplomas que recebe do Parlamento e um prazo maior, 40 dias, para os que recebe do Governo.

Será, contudo, Marcelo a receber já o Orçamento do Estado para 2016 para promulgação. Este será aprovado no Parlamento dia 16 de março e o Governo espera uma promulgação rápida por parte de Belém, de forma a que entre em vigor dia 1 de abril.

Depois da reunião em Belém, Marcelo segue para a Assembleia da República onde será recebido pelo presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.