O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos defendeu esta quarta-feira que a reposição das 35 horas semanais de trabalho na função pública beneficiará “toda a gente” e defende a abertura dos serviços à hora do almoço.
Em declarações à agência Lusa, Paulo Ralha afirmou que as atuais horas de atendimento, que foram aumentadas depois da entrada em vigor do diploma que alargou o período laboral para as 40 horas semanais na função pública, poderão ser mantidas “com o não encerramento dos serviços à hora do almoço”.
Atualmente as repartições de finanças encerram entre as 12:30 e as 14:00.
“É uma proposta positiva sob todos os pontos. Para nós [trabalhadores] seria bom porque permitia-nos sair mais cedo e para os contribuintes seria vantajoso que passassem a poder usar a sua hora de almoço para se dirigirem aos serviços de finanças, sem ter que faltar ao trabalho”, disse.
Desta forma, continuou, melhora-se o atendimento ao público e a motivação dos funcionários.
“Ganha-se em produtividade, ganha o Estado, ganham os contribuintes e os trabalhadores”, sustentou Paulo Ralha.
Na terça-feira, as centrais sindicais – CGTP e UGT -, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) foram ouvidas no parlamento no âmbito da reposição das 35 horas e dos feriados.
CAP e CCP manifestaram a sua discordância face à aplicação das 35 horas e à reposição dos feriados, ao passo que UGT e CGTP defenderam a reposição dos direitos dos trabalhadores e o combate à precariedade laboral.
Os projetos de lei do PCP, Verdes, Bloco de Esquerda e PS para a reposição das 35 horas de trabalho na função pública foram aprovados, na generalidade, no passado dia 15 de janeiro, e estão agora a ser discutidos na especialidade em sede de comissão, antes da sua aprovação final global em plenário da Assembleia da República.
A principal diferença entre os quatro projetos de lei está no prazo de entrada em vigor da lei, pois enquanto o partido do Governo remete a aplicação da medida para o segundo semestre deste ano, os outros três partidos querem a sua aplicação o mais rápido possível, o que corresponde à reivindicação dos sindicatos.
A proposta socialista prevê que a lei entre em vigor a 01 de julho deste ano.