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A propina mínima das licenciaturas e mestrados integrados vai subir 32,5 euros, no próximo ano letivo, e a máxima vai subir até 5 euros. A notícia é avançada pela edição desta quinta-feira do Diário Económico e as contas foram feitas com base no valor médio da taxa de inflação e no novo valor do salário mínimo.

No ano letivo 2016/2017, tirar um curso no Ensino Superior passa a custar, no mínimo, 689 euros e, no máximo 1.068,56 euros – um atualização que reflete a subida do salário mínimo nacional para 530 euros. Em setembro de 2015, a propina mínima aumentou 26 euros, mas a máxima desceu.

A Lei de Financiamento do Ensino Superior prevê que o valor das propinas seja atualizada de acordo com a taxa média de inflação do ano anterior (máxima) e corresponda a 1,3 do salário mínimo nacional (mínima). Atualmente, são cinco as universidades que cobram a propina máxima aos estudantes e apenas um politécnico, o de Lisboa.

Os programas eleitorais do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda para as eleições legislativas de 2015 — que o Observador comparou ainda antes das eleições de Outubro passado —  eram bastante críticos em relação às propinas como forma de financiamento do Ensino Superior. No programa do PCP propunha-se taxativamente a “supressão do pagamento de propinas” no Ensino Superior e no do Bloco referia-se também o fim das propinas no Ensino Superior.

Contudo, no acordo que assinaram com o PS, para formar governo, esta questão foi omissa.

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