A associação ambientalista Zero, da qual Francisco Ferreira é presidente, pediu este sábado aos eurodeputados portugueses para recusarem a proposta que permite aos carros a gasóleo emitirem o dobro do óxido de azoto, um poluente que tem efeitos negativos na saúde.

“A Zero pede a cada um dos eurodeputados que rejeitem esta proposta emanada dos Estados-membros e da Comissão Europeia [CE], que é uma verdadeira licença para os veículos automóveis a gasóleo poderem continuar a poluir muito mais do que foi efetivamente estudado, contratualizado e legislado”, disse à agência Lusa Francisco Ferreira.

Para os ambientalistas, trata-se “claramente de um retrocesso e de uma desresponsabilização das marcas automóveis”, e o aumento dos limites destas emissões “terá consequências desastrosas para a saúde” dos cidadãos europeus.

“Se temos um teste com o qual as marcas verificavam os seus veículos, não podemos dizer agora que, face a estas novas metodologias de testes, em condições reais de condução, vamos autorizar que os veículos poluam muito mais, quando o que deveria ser solicitado é que, pura e simplesmente, as marcas consigam assegurar o cumprimento do que a norma apontava”, explicou Francisco Ferreira.

O que se propõe, segundo o especialista, é “basicamente autorizar, não quatro vezes mais em relação ao que está fixado, mas [sim que], entre 2017 e 2020, os novos veículos possam poluir mais 110%, ou seja 2,1 vezes, e que, depois de 2020, possam ainda poluir mais 50% do que a norma”.

As últimas medições, respeitantes a 2015, apontavam para “ultrapassagens, em Lisboa, precisamente dos óxidos de azoto e, sabendo a elevada proporção de veículos a gasóleo na frota nacional, sem dúvida será mais complicado, para nós [Lisboa] e para muitas outras cidades, conseguir atingir os valores em termos de qualidade do ar, impostos também por legislação europeia”, especificou Francisco Ferreira.

Na quarta-feira, no Parlamento Europeu, será votada a proposta aprovada por um processo designado por comitologia, com intervenção da CE e dos Estados-membros, e que “é uma verdadeira licença para poluir, no que respeita às emissões de óxidos de azoto, dos carros a gasóleo”.

Depois do escândalo com as emissões do automóveis do grupo Volkswagen, recordou Francisco Ferreira, “a CE reconheceu que há realmente uma diferença de quatro vezes, entre aquilo que está na certificação da norma europeia atualmente exigida aos veículos, à saída da fábrica, e o que agora é apresentado”.

Para o presidente da Zero, um dos aspetos em causa é que muitos países fizeram as suas contas em relação às emissões nacionais, partindo do princípio que a norma seria cumprida.

Se um veículo for utilizado em condições normais pelo condutor, deve emitir 80 gramas de óxido de azoto, por quilómetro, e “a proposta diz que, numa primeira fase, até pode emitir mais de 160 e, numa segunda fase, 120 gramas”, o que “vai claramente contra a legislação que determinou estas normas europeias em 2007”.

As emissões de óxido de azoto são responsáveis por 75 mil mortes prematuras na Europa, e 93% das excedências de limites de poluição do ar ocorrem perto de estradas.

De acordo com a Agência Europeia do Ambiente, em Portugal, em 2012, registaram-se 5.400 mortes prematuras, devido a emissões de PM2.5 (um tipo muito pequeno de partículas, que chega facilmente aos álveolos pulmonares), 320, devido à formação de ozono troposférico, e 470, por causa de emissões de óxido de azoto.