O valor total do investimento realizado no quadro dos vistos Gold, até ao final de 2015, foi de 1,69 mil milhões de euros disse hoje à Lusa fonte oficial dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
“O valor total do investimento realizado é de 1.693.732.624,52 euros, dos quais 165.452.363,31 de euros por transferência de capitais e 1.528.280.261,21 de euros pela aquisição de bens imóveis”, adiantou a mesma fonte.
As Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI), conhecidas como vistos Gold, entraram em vigor no dia 08 de outubro de 2012.
De acordo com a fonte do SEF, desde o início do programa e de acordo com os dados disponíveis a 31 dezembro de 2015, foram concedidas 2.788 ARI, das quais 2.635 pela aquisição de bens imóveis, 149 por transferência de capitais, e quatro pela criação de pelo menos 10 postos de trabalho.
Dados divulgados recentemente pelo Ministério da Administração Interna indicavam que existem cerca de oito mil autorizações de residência pendentes, das quais cerca de quatro mil são referentes a vistos Gold.
Segundo a fonte oficial do SEF, a gestão do processo das Autorizações de Residência para Atividade de Investimento está sujeita a fatores como a descentralização da tramitação dos processos em resultado de recomendações da Inspeção Geral da Administração Interna; o tratamento das ARI em condições de igualdade face aos restantes processos; a suspensão da tramitação durante um mês devido à recente alteração legislativa e, “em larga medida”, a entrega de processos incompletos por parte dos requerentes.
“O SEF garante o escrupuloso cumprimento da lei na tramitação das ARI”, sublinhou.
Os ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros criaram uma equipa especializada para recuperar os atrasos registados nos pedidos e renovações de todas as autorizações de residência em Portugal, incluindo os vistos ‘gold’.
Segundo a mesma fonte, a equipa é coordenada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e composta por elementos da GNR, PSP, secretaria-Geral do MAI e Ministério dos Negócios Estrangeiros.