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José Eduardo Martins, ex-vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, foi detido em casa e passou uma manhã na prisão por não ter comparecido no tribunal para se apresentar como testemunha. O político e jurista considera que “a Justiça que é cega”, mas também “ofensiva”.

O episódio caricato foi contado pelo próprio na sua coluna de opinião semanal no Jornal de Negócios. Neste texto, Martins descreve como foi levado de sua casa pela manhã, por dois agentes “desfardados”, ficou detido no tribunal durante cerca de meia-hora e depois foi ouvido em tribunal na sequência de uma queixa que o próprio fez depois de um assalto a uma casa sua em Grândola.

“Acabar detido para uma diligência inútil, enfim pareceu-me um tudo ou nada excessivo. […] Não valeu a pena falar de princípios constitucionais, de adequação ou proporcionalidade”, escreveu o antigo deputado, indicando que considerou que no seu caso,  o artigo 116 n.º 2 do Código de Processo Penal foi levado ao extremo. No nº2 pode ler-se que “o juiz pode ordenar, oficiosamente ou a requerimento, a detenção de quem tiver faltado injustificadamente pelo tempo indispensável à realização da diligência e, bem assim, condenar o faltoso ao pagamento das despesas ocasionadas pela sua não comparência”.

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