O tão receado choque cultural em alguns países que recebem as maiores vagas de refugiados, como consequência da recente crise que tem abalado as fronteiras europeias, começa também a ter implicações legais que ameaçam dar uma grande dor de cabeça a juristas e legisladores.

Em concreto, a Noruega recebeu, em 2015, 61 menores casados, na sua maioria provenientes da Síria, Afeganistão e Iraque, segundo estatísticas publicadas na Direção da Imigração (UDI) e na Direção para Crianças, Jovens e Famílias (Bufdir). Ou seja, o problema legal que se coloca aqui é que a idade mínima para o consentimento do matrimónio e de relações sexuais prevista pela lei norueguesa é de 16 anos. Assim, as autoridades começam agora a analisar caso a caso para decidir o que fazer com estes menores, diz o ABC espanhol.

À televisão norueguesa NRK, Mari Trommald, diretora do Bufdir, explicou estar a “analisar seriamente os casos das crianças menores de 18 anos em perigo de ser submetidas a abuso sexual, violência e atos forçados”. “Estamos comprometidos a ajudá-los e a prevenir estas situações”. No entanto, estes atos, que com base na legislação norueguesa constituem crimes, foram cometidos fora do país. E por isso estuda-se a melhor solução para estes matrimónios, visto que os menores vivem agora na Noruega.

Apesar de tudo, existe um caso em especial que está a gerar preocupação: uma rapariga com 14 anos, grávida e já com um filho de dezoito meses de idade, entrou no país depois de atravessar a fronteira com a Rússia no passado mês de novembro. Mas este pode não ser caso único, pois de entre os 61 menores casados que pediram asilo na Noruega, dez têm menos de 16 anos, 49 raparigas e dois rapazes teriam 16 e 17 anos no momento da entrada no país e duas menores estavam à espera do segundo filho. A mais nova do total tinha apenas 11 anos quando pediu asilo.