Charlie Lyne é um jovem realizador do Reino Unido que arranjou uma forma original de protesto contra as taxas devidas à British Board of Film Classification (BBFC), o organismo responsável pela autorização da licença de projeção de filmes e respetiva classificação etária.

Para demonstrar como as taxas a pagar são elevadas e, na sua opinião, funcionam como um mecanismo de censura, Charlie Lyne resolveu realizar um filme e iniciar uma campanha de crowdfunding. O detalhe? Quem decide da duração da película são os doadores porque quanto mais minutos este tiver, mais o cineasta tem que pagar à BBFC.

Para além de uma taxa fixa de 101,50 libras (cerca de 134 euros), é necessário pagar um valor que depende da duração do filme em minutos. E por cada minuto de visionamento, a BBFC cobra 7,09 libras (cerca de 9,35 euros). Quanto mais longa for a película, mais elevada será a taxa a pagar. Ou seja, a duração final do filme foi determinada pela quantidade de dinheiro angariado.

Charlie Lyne conseguiu angariar 5.936 libras (cerca de 7.814 euros) e o filme intitulado Paint Drying (literalmente, “Tinta a Secar”) vai ter uma duração de cerca de 800 minutos (cerca de 13 horas, levando em consideração as taxas que a plataforma de crowdfunding cobra). “Ver a tinta a secar” (to watch paint dry) é uma expressão da língua inglesa para descrever um período de tempo chato e aborrecido. E a obra de Lyne promete não deixar os créditos em mãos alheias e “entreter” os técnicos da BBFC, que são obrigados a visionar todo o filme. E neste caso, vão receber para ver tinta a secar… durante 13 horas.

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E em Portugal quanto se paga?

No nosso país, a Comissão de Classificação dos filmes está integrada nos órgãos da Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC). O distribuidor de uma obra cinematográfica que pretenda a sua exploração comercial deve requerer à IGAC a licença que lhe permite a sua comercialização, disse ao Observador uma fonte do organismo por email.

A IGAC analisa e verifica a conformidade sobre extensão dos direitos conferidos pelos detentores de direitos sobre a obra e depois atribui a Licença de Distribuição, que custa 159,90 euros. A entidade sublinhou, no entanto, que “as obras cinematográficas apoiadas financeiramente estão isentas do pagamento da taxa de distribuição, bem como os filmes nacionais com exibição inicial em menos de seis salas.”

A taxa de emissão licença de distribuição de obras cinematográficas aplica-se tanto a longas como a curtas-metragens, não havendo lugar ao pagamento de um valor por minuto. Ou seja, ao contrário do que acontece no Reino Unido, os filmes pagam a mesma taxa, independentemente da sua duração. A taxa de classificação de um trailer é de 5,33 euros.

O organismo informou ainda que “um filme que seja exibido em festivais nacionais não requer a emissão da licença de distribuição, mas somente a autorização da IGAC uma vez ser necessário analisar a conformidade das autorizações conferidas pelos detentores de direitos a quem as pretende exibir.” A tabela de preços completa encontra-se disponível aqui.