Vítor Sousa, ex-vice presidente da Câmara Municipal de Braga no último mandato de Mesquita Machado (edil entre 1976 e 2013) e ex-presidente da empresa municipal Transportes Urbanos de Braga, foi detido esta quinta-feira numa operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ).  A notícia foi avançada pela SIC Notícias.

Ao que o Observador apurou, foram detidas mais cinco pessoas, entre as quais outros ex-responsáveis ligados ao universo da autarquia bracarense.

Em causa está um inquérito de 2011 relacionado com suspeitas de corrupção sobre a aquisição de 13 autocarros, por parte dos Transportes Urbanos de Braga (TUB), à representante local da fabricante alemã MAN. A frota de autocarros terá sido adquirida entre 2002 e 2007 por cerca de 1,7 milhões de euros, sendo que existem indícios de que Vítor Sousa, enquanto presidente dos TUB, e Cândida Serapicos, então administradora daquela empresa municipal, terão alegadamente recebido vários cheques, num valor de total de cerca de 500 mil euros de um representante da MAN de Braga. De acordo com diversas noticias do Correio da Manhã publicadas em 2012, Sousa é suspeito de ter alegadamente recebido cerca de 7 mil euros por cada um dos autocarros comprados pela TUB.

Os cheques terão sido entregues pelo empresário Menezes Costa, responsável da MAN Braga, segundo a denúncia anónima que deu origem a esta investigação em 2011 e que tinha em anexo as cópias dos ditos cheques.

Além da denúncia anónima, também o processo de insolvência da empresa que representava o fabricante alemão MAN em Braga teve um papel importante na investigação. Segundo uma declaração escrita de Menezes Costa, ter-se-á verificado o pagamento de meio milhão de euros em alegadas ‘luvas’ a gestores da empresa municipal TUB.

Recorde-se que, de acordo com um comunicado oficial da empresa municipal bracarense, divulgado em 2012 pela Agência Lusa, os TUB compraram, entre 1999 e 2007, 45 veículos novos aos seguintes fornecedores:

  • 6 foram vendidos pela Mercedes-Benz Portugal;
  • 26 foram alienados pela MAN- Portugal;
  • e 13 pela MAN-Braga

A administração da empresa municipal bracarense afirmou em comunicado, em 2012, que as compras foram sempre “sempre objecto de avaliação técnica” e “tendo em conta a proposta economicamente mais vantajosa” para a empresa.

As detenções que ocorreram esta quinta-feira estão relacionadas com novas provas que a PJ conseguiu obter e que reforçam as suspeitas da prática de crimes corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais e gestão danosa que estão a ser investigados neste inquérito. Só esta sexta-feira a PJ irá prestar mais esclarecimentos sobre a operação que levou à detenção de Vítor Sousa.

Sousa foi candidato pelo Partido Socialista à Câmara Municipal de Braga nas eleições autárquicas de 2013, mas perdeu para o candidato social-democrata e actual presidente Ricardo Rio, que foi vereador da autarquia entre 2005 e 2013.

Processo idêntico em Coimbra

Um segundo inquérito realizado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra apresenta muitas semelhanças com o caso de Braga e levou mesmo, em Abril de 2014, a uma acusação por corrupção contra um ex-administrador delegado da empresa de transportes urbanos da Câmara de Coimbra e contra três quadros superiores da MAN.

De acordo com a acusação do DIAP de Coimbra, Manuel Oliveira, ex-administrador da empresa municipal, que já se encontrava aposentado na altura da acusação, e ex-líder concelhio do PSD de Coimbra, terá recebido cerca de 20 mil euros de três altos quadros da MAN Portugal para autorizar um ajuste directo a esta fabricante alemã de autocarros pesados.