O Governo já havia anunciado a reposição dos feriados religiosos que foram suspensos em 2012 e faltava apenas a resposta às notas verbais que o ministério dos Negócios Estrangeiros enviou à Santa Sé em meados de janeiro. Na nota enviada à Nunciatura Apostólica — a que o Observador teve agora acesso — o ministério chefiado por Augusto Santos Silva informa a representação diplomática do Vaticano nos seguintes termos:

No seguimento da aprovação pela Assembleia da República, no dia 8 de janeiro de 2016, da reposição dos dois feriados nacionais civis suspensos desde 2012 –  o 5 de Outubro e o 1 de dezembro – o Governo português entende que estão reunidas as condições para repor igualmente os dois feriados religiosos suspensos, a partir do corrente ano de 2016”.

“Faz parte do programa do Governo repor os feriados civis e não faria sentido não repor os feriados religiosos”, disse no início do ano Augusto Santos Silva, esclarecendo que o procedimento jurídico que seria levado a cabo era “muito simples”. Na mesma ocasião, o ministro dos Negócios Estrangeiros confirmou que os dias de descanso civis e religiosos seriam repostos em simultâneo. Tal aconteceria assim que as alterações fossem acertadas por via diplomática, uma vez que os feriados religiosos fazem parte de um acordo que existe entre o Estado português e o Vaticano, que se manifestou agradado com a decisão, como se lê na nota verbal de resposta:

A Santa Sé (…) acolhe agora com agrado a decisão do atual Governo português de devolver às referidas Solenidades religiosas católicas o caráter de feriados, voltando ao status quo ante, tal como consta no Artigo 30 da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa”

O reconhecimento oficial foi selado esta quarta-feira e os dias do Corpo de Deus e de Todos os Santos voltam a ser dias em que não se trabalha. O feriado móvel do dia do Corpo de Deus é sempre celebrado a uma quinta-feira, 60 dias depois da Páscoa e este ano celebra-se a 26 de Maio. O dia de Todos os Santos festeja-se a 1 de Novembro.