É oficial: o grupo de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) determinou que Julian Assange, fundador da Wikileaks, está a ser detido arbitrariamente pelo Reino Unido e pela Suécia há mais de cinco anos, avança o Guardian. No relatório da decisão, divulgado esta sexta-feira, o grupo apelou às autoridades suecas e britânicas para que terminassem com a “privação da liberdade” do australiano e que o compensassem pela sua detenção

De acordo com o grupo de trabalho, Assange “foi sujeito a diferentes formas de privação de liberdade” no Reino Unido — à detenção inicial na Prisão de Wandsworth, seguiu-se um período de prisão domiciliária e, por fim, a reclusão na Embaixada do Equador, em Londres, onde o australiano se refugiou há cerca de três anos e meio. 

Em junho de 2012, o Equador concedeu asilo a Julian Assange na sequência do final de um longo processo legal que decretou a entrega do australiano à Suécia, onde é acusado de seis crimes de natureza sexual. 

“Tendo concluído que houve uma privação contínua da liberdade, o grupo de trabalho decretou que a detenção foi arbitrária porque ele foi isolado durante a primeira fase de detenção.” Para além disso, a ONU acusou o procurador sueco de “falta de diligência” nas suas investigações, o que resultou “na detenção a longo prazo” de Assange.  

“Por esse motivo, o grupo de trabalho pede à Suécia e ao Reino Unido que avaliem a situação do Sr. Assange de modo a assegurar a sua segurança e sua integridade física, a facilitar o exercício do seu direito à liberdade de movimentos de modo expedito e a assegurar o completo gozo dos seus direitos, garantidos pelas normas internacionais de detenção”, refere o relatório, citado pelo Guardian.

O trabalho de grupo da ONU considerou ainda “que a detenção deve terminar e que o Sr. Assange deve ter o direito a uma compensação“.

Em setembro de 2014, Julian Assange apresentou uma queixa à ONU contra a Suécia e o Reino Unido alegando que a sua reclusão na Embaixada do Equador se tratava de uma detenção ilegal. Na quinta-feira, o australiano anunciou que, caso o parecer do grupo não fosse favorável, que se entregaria às autoridades britânicas. Perante a possibilidade de uma decisão a seu favor, Assange disse esperar “a devolução imediata do meu passaporte e o fim de eventuais futuras tentativas de me prenderem”.

As decisões do grupo de trabalho da ONU não são juridicamente vinculativas, mas já influenciaram a libertação de várias personalidades, como a birmanesa Aung San Suu Kyi e o jornalista Jason Rezaian, do Washington Post.

“Agora temos uma vitória”

“Hoje, a detenção sem acusação foi considerada ilegal.” Numa videoconferência realizada em Londres ao final da manhã, Julian Assange considerou decisão do grupo de trabalho da ONU uma “vindicação” e uma vitória que lhe trouxe “um sorriso à cara”.  

Insistindo que as decisões do grupo de trabalho são juridicamente vinculativas e superiores à lei nacional, Assange defendeu que, caso o Reino Unido e a Suécia continuem a “minar” a decisão da ONU, estas deviam ser atacadas diplomaticamente. “Agora temos uma vitória, e a lei decidiu este caso“, disse aos jornalistas, citado pelo Guardian.

O fundador da Wikileaks aproveitou ainda a conferência para criticar os comentários feitos esta sexta-feira pelo secretário dos negócios estrangeiros britânico, Philip Hammond, que considerou a decisão da ONU “francamente ridícula”. E não foi o único. “Existe um mandato europeu de captura para ele. Ele nunca foi retido arbitrariamente neste país. É escolha sua que tenha permanecido na Embaixada do Equador e que esteja a evitar uma detenção legal ao manter-se lá”, declarou o porta-voz de David Cameron.

No final da videoconferência, Julian Assange agradeceu à ONU pelo veredicto, que considerou importante para a sua luta pela liberdade. “Gostava de dizer ‘obrigado’, que tenho saudades da minha família. Hoje tivemos uma vitória significativa que trouxe um sorriso à minha.”

Artigo atualizado às 13h33 com as declarações de Julian Assange