O Governo quer atualizar o valor de rendimento usado para aplicar as taxas de IRS, mantendo as taxas, mas alterando ligeiramente o valor a partir do qual elas se passam a aplicar, o que na prática pode implicar uma descida do IRS para quem estava no limite do escalão do imposto.
As taxas de IRS vão-se manter iguais no próximo ano, mas o escalão de rendimento é atualizado. De acordo com uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2016, o primeiro escalão da taxa de IRS – que continua a ser sujeito a uma taxa de 14,5% – vai passar de até 7.000 euros para até 7.035 euros. Na prática, o valor a partir do qual é sujeito à taxa seguinte é mais alto. Por este motivo, os contribuintes deixam de ser tributados à taxa seguinte como sucedia se estivessem ligeiramente acima dos 7.000 euros de rendimento coletável.
As alterações fazem-se sentir, também, no segundo, terceiro e quarto escalão do IRS, com as taxas a permanecerem alteradas. Por exemplo, o intervalo de rendimento sujeito ao segundo escalão – taxa de 28,5% – era de entre 7.000 e 20 mil euros Agora, caso estas alterações sejam aprovadas, passará a ser de entre 7.035 e 20.100 euros.
O valor do intervalo máximo volta a aumentar no terceiro escalão de 40 mil para 40.200, mas, no quarto escalão, a diferença está só no mínimo, já que é usado o intervalo inferior do escalão anterior. Os rendimentos superiores a 80 mil euros anuais vão continuar sujeitos a uma taxa de 48%, como já acontecia.
