Os encargos do Estado com Parcerias Público-Privado (PPP) vão subir em 2016, naquele que deverá ser o pico dos custos nos próximos anos. Entre o custo total de 1.690 milhões de euros estão 1.206 milhões de euros gastos em PPP rodoviárias. Nesta rubrica, não só os encargos brutos irão subir como as receitas com portagens irão cair ligeiramente, prevê o relatório da Proposta de Orçamento do Estado para 2016, divulgada esta sexta-feira.

ppp2016

Fonte: Ministério das Finanças

Estes valores, explica o governo,  têm por base o sistema de remuneração previsto contratualmente para cada uma das parcerias. O quadro inclui, também, “o impacto dos processos de renegociação das 9 concessões rodoviárias já concluídos e a produzir efeitos”, bem como “os impactos estimados com as renegociações dos contratos de subconcessão ainda em curso“.

O governo acrescenta que o anterior executivo obteve 722 milhões de euros (sem IVA) em poupanças com a renegociação dos nove contratos (as concessões ex-SCUTS (Norte Litoral, Grande Porto, Interior Norte, Costa de Prata, Beira Litoral/Beira Alta, Beira Interior e Algarve e, por outro lado, as concessões do Norte e da Grande Lisboa).

O executivo de Passos Coelho, pela voz do então secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, anunciou em agosto que o objetivo de longo prazo das renegociações era de 7,2 mil milhões de euros mas já tinha sido ultrapassado. Mas, na proposta do Orçamento do Estado, o governo de António Costa fala nestes encargos como sujeitos a “variáveis dinâmicas, como é o caso dos encargos efetivos que vierem a ser suportados pelo Estado em grandes reparações e em função do perfil de tráfego efetivo que venha a verificar-se nos empreendimentos rodoviários”.

“Na presente data, encontram-se ainda por concluir os processos negociais relativos às 7 subconcessões rodoviárias da IP: a Algarve Litoral, a Baixo Tejo, a Transmontana, a Baixo Alentejo, a Litoral Oeste, a Pinhal Interior e a Douro Interior”, adianta o governo.