O presidente da ANTP — Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas disse hoje que a associação que dirige já está a “ponderar formas de luta” para contestar o aumento do imposto sobre o petróleo e a gasolina.

“Temos de chamar a atenção de todos os portugueses, porque são eles que vão pagar este acréscimo de preço. Há que deixar que ser mansos, chega de estarmos sempre pagar a fatura de desgovernos”, afirmou à Lusa o presidente da ANTP, Márcio Lopes, reagindo ao aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) inscrito na proposta do Orçamento do Estado para 2016.

Questionado sobre as “formas de luta” que a associação está a ponderar e sobre se essas iniciativas podem passar por uma paralisação nacional das transportadoras, à semelhança do que aconteceu em 2008, o responsável disse que não considera que seja a “forma de luta mais adequada”, mas não adiantou que iniciativas podem estar em causa.

Sobre os benefícios fiscais que o Governo admitiu hoje conceder às empresas de transportes para compensar de algum modo a subida do ISP, Márcio Lopes disse que está cansado de “promessas” e que já em 2008 e 2011 os seus antecessores assinaram acordos com os governos que nunca foram cumpridos.

“Já chega nos tentarem subornar”, afirmou.

Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2016, entregue hoje na Assembleia da República, o ISP vai aumentar seis cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário.

Com esta medida, o Governo pretende arrecadar mais 360 milhões de euros e assim compensar a descida das cotações do petróleo nos mercados internacionais, que levou a uma perda de receitas para o Estado.

Por causa do impacto desta subida nas empresas de transporte coletivo de passageiros, de transporte de mercadorias e serviços de táxis, o Governo admitiu hoje atribuir a essas empresas benefícios fiscais.

“É preciso tempo para afinar pormenores do regime de benefício fiscal que compense os agentes económicos pelo aumento no imposto sobre os combustíveis, mas que também não se torne excessivamente oneroso para o erário público”, afirmou hoje em conferência de imprensa o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.