O Executivo decidiu não fazer grandes mexidas no subsídio de desemprego, nem na duração nem no montante da prestação. As políticas destinadas aos desempregados são sobretudo políticas ativas de emprego para os retirar dessa situação. Contudo, mesmo assim, há algumas alterações.

  • Majoração do subsídio de desemprego 10% para os casais desempregados e famílias monoparentais;
  • Políticas ativas de emprego destinadas para jovens, nomeadamente o programa Contrato-Geração que pretende: incentivo à contratação de jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego, com mecanismos de apoio a reformas a tempo parcial de empregados que assim podem ser substituídos;
  • Conceder apoios às empresas que contratem jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração, respeitando a condição de criação líquida de emprego e impondo por norma a celebração de contratos sem termo;
  • O Governo assumiu um combate à precariedade laboral através de medidas também na administração pública. Nos próximos seis meses, o Governo vai ainda fazer um levantamento de todas as formas de contratação do Estado para melhor combater a precariedade. A intenção é saber sobretudo quantos contratos Emprego-Inserção, estágios e bolsas ou outros contratos de prestação de serviços existem nos serviços públicos;
  • Lançamento do Programa Nacional de Apoio à Economia Social e Solidária para promover a criação de emprego e a coesão social;
  • Lançamento de um Programa de Educação e Formação de Adultos, uma medida que poderá ser inspirada no extinto programa Novas Oportunidades;
  • Ativação de uma rede nacional de centros especializados em educação e formação de adultos.