Alguém ainda se recorda das linhas essenciais do plano económico do PS para o país, desenvolvido pela equipa de economistas liderada por Mário Centeno?
Passava por um aumento substancial dos rendimentos líquidos, que assentava sobretudo numa redução da Taxa Social Única. Isso implicaria uma descida muito mais gradual do défice público. Em contrapartida, com mais dinheiro no bolso os portugueses consumiriam mais e impulsionariam a economia e a criação de emprego, iniciando um ciclo virtuoso que, lá mais para a frente, levaria a uma redução do défice do Estado.
Nesse plano não se falava de aumentos de impostos — fossem sobre os rendimentos ou sobre o consumo — porque o défice para este ano ficaria encostado aos 3%, uma vez que o PS bateria o pé em Bruxelas contra reduções maiores, e o crescimento da economia haveria de ser de 2,4%.
Podia levantar dúvidas sobre o seu sucesso, mas era um plano estruturado que tinha o seu sentido.
Esta estratégia começou por ser estraçalhada com a necessidade de acordos à esquerda. A descida da TSU ficou reduzida a salários até aos 600 euros, perdendo o essencial do impulso sobre o consumo que se esperava. Uma medida que beneficiava a generalidade dos trabalhadores, públicos e privados, foi trocada pelo ritmo mais acelerado na reposição dos salários da função pública, claramente a grande beneficiária deste orçamento.
Quando se chegou ao draft do Orçamento enviado para Bruxelas, já não houve coragem para apresentar um défice previsto no limite das regras europeias e o Governo já trabalhava com 2,6%. Já estava decidido que aumentariam alguns impostos sobre o consumo e o imposto do selo e a estúpida “bandeira” da redução do IVA na restauração já estava adiada para meio do ano. Em contrapartida, o crescimento do PIB previsto para este ano já estava reduzido a 2,1%.
Sabemos agora como acabaram os “esclarecimentos” pedidos por Bruxelas. O défice previsto é de 2,2% e o crescimento previsto foi cortado para uns mais realistas 1,8%. O efeito combinado dos dois ajustamentos resultou num aumento da austeridade imposta por Bruxelas em cerca de 800 milhões de euros. E caiu o que restava da redução da TSU.
O que podia restar de algo parecido com o plano económico de António Costa e Mário Centeno foi destruído por imposição de Bruxelas.
O que sobrou, depois de um puxão no sentido do “vamos gastar” seguido de outro para o lado do “vamos poupar”? Um orçamento de alto risco, que não reflecte nenhum caminho e que transformou num zombie a política económica que era o alfa e o ómega que corporizava a alternativa e o tempo novo. Se havia de facto uma alternativa é coisa que nunca saberemos. Ela morreu antes de começar a ser executada. O que vai acontecer a partir de agora é qualquer coisa que ninguém apresentou ou defendeu até hoje: nem o PS, nem o BE, nem o PCP, nem Bruxelas. Vamos ver se resulta?
Paulo Ferreira é jornalista
