O parlamento da Argélia adotou, este domingo, um projeto de revisão constitucional que prevê o fim da presidência de Abdelaziz Bouteflika, no poder há 16 anos, ao limitar a dois os mandatos presidenciais. O projeto foi aprovado por 499 deputados e senadores, dois votos contra e 16 abstenções, anunciou o presidente do Senado, Abdelakder Bensalah.
A aprovação exigia o voto favorável de três quartos dos 462 deputados e 144 senadores. Atualmente, Bouteflika, 78 anos, no cargo desde abril de 1999, pode terminar o quarto mandato e candidatar-se a um quinto.
A revisão constitucional reintroduz a limitação dos mandatos presidenciais a dois, medida levantada em 2008 para permitir a Bouteflika candidatar-se a um terceiro mandato.
O projeto “consagra a alternância democrática através de eleições livres” e constitui “uma salvaguarda contra os riscos das mudanças políticas”, afirmou o primeiro-ministro, Abdelmalek Sellal.
O responsável aludia a disposições da nova Constituição que não podem ser alterados no caso, por exemplo, de uma maioria islamita conquistar o poder.
Em 1992, o exército anulou um processo eleitoral depois de uma vitória esmagadora da Frente Islâmica (FIS, entretanto extinta), que prometia abolir a democracia e instaurar uma República islâmica.
A decisão conduziu a uma década de guerra civil que fez 200.000 mortos. A guerra foi inscrita como “tragédia nacional” no preâmbulo da Constituição, “contra o esquecimento”, disse o primeiro-ministro.
