O Estado angolano está a pagar taxas de juro de 15% pela emissão de Bilhetes de Tesouro, operações que em 2016 só arrancaram na primeira semana de fevereiro, informou esta segunda-feira o Banco Nacional de Angola (BNA).

Segundo o relatório semanal sobre a evolução dos mercados monetário e cambial do BNA, enquanto operador do Estado, o banco central colocou no mercado primário, entre 01 e 05 de fevereiro, 23,6 mil milhões de kwanzas (136,2 milhões de euros) em Títulos do Tesouro.

Deste total, 13 mil milhões de kwanzas foram em Bilhetes de Tesouro (BT), com taxas de juro médias a dispararem para 13,90%, 14,90% e 15,50%, respetivamente para as maturidades de 91, 182 e 364 dias.

Acrescem 10,6 mil milhões de kwanzas em Obrigações do Tesouro (OT), neste caso com maturidades de dois a cinco anos e taxas de juro a rondar os 7% ao ano.

“Estas emissões marcaram o início do programa de emissão interna de Títulos do Tesouro em 2016”, sublinha o BNA.

A Lusa noticiou esta segunda-feira que Angola pretende emitir quase 1,9 mil milhões de euros de dívida pública na forma de Obrigações do Tesouro este ano, dos quais quase 400 milhões em moeda externa, para financiar investimentos públicos.

A decisão consta de um decreto executivo consultado pela Lusa, assinado pelo ministro das Finanças, Armado Manuel, de 28 de janeiro, após autorização do Presidente angolano e consulta ao BNA.

No total, o Governo angolano prevê emitir, em kwanzas (moeda nacional), Obrigações do Tesouro no valor de 264.791.800.000 kwanzas (mais de 1,5 mil milhões de euros), a colocar em leilões de preços, para “financiamento de investimentos públicos previstos no Orçamento Geral do Estado [OGE]”.

Num outro despacho semelhante, da mesma data, foi definida a emissão de Obrigações do Tesouro, com o mesmo fim, mas em moeda externa – moeda a definir posteriormente segundo o documento consultado pela Lusa – no valor de 66.197.000.000 kwanzas (mais de 380 milhões de euros).

Angola vive desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra com as receitas da exportação de petróleo, sendo o recurso à emissão de dívida em moeda estrangeira uma forma de também aumentar as reservas de divisas, necessárias para garantir as importações.

Para compensar a quebra com estas receitas fiscais, superior a 50% só em 2015, o Governo angolano tem aumentado o nível do endividamento, embora com taxas mais altas.