O PS manifestou hoje abertura ao debate sobre a eutanásia mas ressalvou que essa discussão foi desencadeada pela sociedade civil e está ainda numa fase embrionária, rejeitando “soluções em cima do joelho”.

“Estamos abertos ao debate e é com muito bons olhos que vemos que a sociedade civil tem essa capacidade mobilizadora, que também ajude o parlamento, ajude os decisores, a tomar decisões mais informadas nesse contexto”, afirmou aos jornalistas o deputado socialista Pedro Delgado Alves.

O deputado e dirigente socialista sublinhou que, “para já, ainda é prematuro falar-se de intervenção parlamentar”, que não exclui, até com apresentação de uma iniciativa do PS, mas depois de amadurecidas “questões que são complexas, são técnico-jurídicas, são éticas, relacionadas com a deontologia profissional da profissão médica” e implicam “um debate de facto muito alargado para o qual soluções em cima do joelho e muito à pressa são piores porque geram um consenso mais difícil e não são fator de confiança”.

“Não excluímos essa possibilidade, mas o debate está ainda numa fase embrionária, ainda terá que dar bastantes passos. O PS marcará presença, como sempre marcou, em todas estas questões sobre direitos fundamentais”, afirmou Pedro Delgado Alves.

Para o PS, “por força do manifesto e do movimento cívico que levantou a questão é hoje uma questão incontornável e que vai ocupar a sociedade civil portuguesa e vai ocupar seguramente também o parlamento nos próximos tempos”.

“Este é de facto o momento para essa reflexão alargada, que não é nova, até na legislatura passada sobre uma matéria próxima, o testamento vital, o parlamento teve oportunidade de legislar sobre a matéria, alterar a legislação portuguesa e aproximá-la de outros bons exemplos em termos de direito comparado”, declarou.

“Esse é o momento em que estamos agora, de fazer essa reflexão, de fazer esse debate, e, obviamente, com toda a calma, aguardar que ele possa também traduzir-se numa alteração legislativa, se for caso disso”, frisou.

Pedro Delgado Alves referiu que “o PS sempre tem pautado as usas intervenções nesta matéria com duas preocupações fundamentais: salvaguardar os direitos fundamentais das pessoas e assegurar a dignidade das pessoas no contexto do final da vida”.

No sábado passado, Expresso e Público divulgaram na íntegra um manifesto do Movimento Cívico para a Despenalização da Morte Assistida, assinado por 112 personalidades, e que defende ser “urgente despenalizar e regulamentar a Morte Assistida”.

Entre os signatários contam-se políticos de vários quadrantes, como os socialistas Álvaro Beleza, Isabel Moreira, Elisa Ferreira e Helena Roseta, os antigos dirigentes do Bloco Ana Drago e Daniel Oliveira, os ex-coordenadores deste partido Francisco Louçã e João Semedo, os ex-candidatos presidenciais António Sampaio da Nóvoa e Marisa Matias, a deputada do Partido Ecologista “Os Verdes” Heloísa Apolónia, os sociais-democratas Paula Teixeira da Cruz, Rui Rio e Pacheco Pereira, o fundador do Livre Rui Tavares e o antigo capitão de Abril Vasco Lourenço, entre outros.

Médicos, investigadores e personalidades ligadas à cultura completam a lista de signatários do manifesto que defende que, tal como o direito à vida está consagrado em lei, também “o direito a morrer em paz” o deve ser.

“É imperioso acabar com o sofrimento inútil e sem sentido, imposto em nome de convicções alheias. É urgente despenalizar e regulamentar a morte assistida”, defendem.