A criação da Escola Portuguesa de São Paulo e garantir a cooperação do instituto Camões na recuperação do Museu da Língua Portuguesa, parcialmente destruído por um incêndio, são propostas que serão discutidas no parlamento esta quinta-feira.

A Assembleia da República debate esta quinta-feira dois projetos de resolução do PSD e do CDS-PP, que procuram aumentar a cooperação entre Portugal e Brasil na promoção do português, na sequência do incêndio que destruiu parcialmente, em dezembro do ano passado, o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.

A bancada social-democrata propõe que o Governo crie um Programa de Ação Cultural no Brasil que envolva instituições luso-brasileiras que “ao longo de muitas décadas, foram desenvolvendo atividades de grande relevo que contribuíram de forma notável para a aproximação” entre os povos dos dois países, através da divulgação da língua e da cultura portuguesa.

A proposta do PSD, cujo primeiro subscritor é o antigo secretário de Estado das Comunidades José Cesário (dos governos liderados por Pedro Passos Coelho), recomenda ao Governo “a rápida criação da Escola Portuguesa de São Paulo, a exemplo do que se tem vindo a verificar noutras cidades capitais de países lusófonos”, bem como dos centros culturais portugueses em São Paulo e Rio de Janeiro.

Estes projetos conheceram “significativos desenvolvimentos nos últimos anos com a realização de variadíssimas reuniões formais e informais entre responsáveis dos dois países das quais resultaram importantes pistas que importa hoje que não caiam no esquecimento”, adianta o projeto dos deputados social-democratas.

Estas ações, acrescenta, devem ser financiadas, inicialmente, “através da afetação de uma percentagem das significativas receitas que os serviços consulares ali recolhem anualmente”.

“Entendemos que não haverá melhor forma de traduzir, em termos práticos, a solidariedade de Portugal com as autoridades e o povo brasileiro, a propósito do incêndio no Museu da Língua Portuguesa, do que dar plena sequência a estes projetos, lançando igualmente um programa cultural de significativa dimensão que torne ainda mais evidente a nossa presença no Brasil”, destaca a proposta do PSD.

Já o CDS lamenta a perda do Museu da Língua Portuguesa, que, recorda o projeto de resolução, “era o museu de todos os falantes de português no Mundo”.

“É nos tempos difíceis que devemos unir esforços e aproveitar as dificuldades para ousar ver além do imediato”, lê-se na iniciativa democrata-cristã, que propõe que o Camões — Instituto da Cooperação e da Língua intensifique a cooperação institucional e operacional com o governo do Estado de São Paulo para a recuperação do museu e a restituição do acervo tecnológico.

Por outro lado, a bancada do CDS recomenda ao executivo que contribua, no âmbito da discussão da nova visão estratégica global da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) “para uma revalorização e afirmação da língua portuguesa no quadro internacional”.

Os deputados expressam ainda, na proposta, “o reconhecimento pelo importantíssimo e continuado papel que a Fundação Roberto Marinho [responsável pelo museu] tem desempenhado na divulgação e promoção da língua portuguesa”.

Em janeiro, Hugo Barreto, secretário-geral da fundação disse, no parlamento português, que o museu deverá estar reconstruído dentro de dois anos e que o espólio será atualizado.