Mário Centeno sublinha que a margem para este Orçamento “é curta” e diz que é “absolutamente fundamental” colocar o défice claramente abaixo de 3%. Mas o ministro das Finanças recusa dizer o que fará se a execução derrapar, isto é, se o governo responderá a essa eventualidade com subidas de impostos como o IVA. Em entrevista ao Diário Económico, diz que se isso acontecer dará “outra entrevista“.
“Eu gosto mais de estabelecer objectivos, fazer o caminho todo para que sejam atingidos e, obviamente, estar atento e monitorizar”, afirma Mário Centeno, que diz não se rever na expressão custe o que custar (para baixar o défice): “Essa é uma expressão com muito pouco conteúdo económico”.
É absolutamente fundamental que o Orçamento de 2016 coloque o défice claramente abaixo de 3% do PIB. Depois, temos de mostrar que estamos a fazer um esforço estrutural. O ajustamento estrutural não vai terminar em 2016, vai ter de continuar, porque temos de trazer o saldo estrutural para um nível compatível com o objectivo de médio prazo. E é aí que surge um factor importantíssimo: o crescimento económico equilibrado.
Mário Centeno garante que o plano do governo é fazer um “ajustamento estrutural menos baseado em cortes e mais assente em fundamentos económicos“. E isso passa, por exemplo, pela modernização da administração pública.
Enquanto não modernizarmos a administração, enquanto não a chamarmos de novo para ser o fator de crescimento, isso não vai acontecer. Os últimos quatro anos foram um deserto total de qualquer tentativa de modernizar a administração pública. O programa do Simplex foi posto de lado.
35 horas. Centeno quer estudos para analisar a questão
O ministro das Finanças falou, também, da proposta eleitoral do PS de avançar para as 35 horas de trabalho semanal na Função Pública. “Precisamos de saber onde estão as fontes de pressão, os ganhos potenciais que conseguimos incutir, a reorganização que é necessária. Ninguém quer que haja perturbação do serviço público”, adianta Mário Centeno.
O ministro das Finanças sublinha que “a análise e o estudo são absolutamente cruciais“.
Temos feito disso um ponto de honra, às vezes mais compreendido, outras vezes menos, às vezes dando mais o flanco e sujeitando-nos até a algumas críticas. Neste caso concreto, como em qualquer outro, essa é a nota dominante. Precisamos de ter informação. Não há nenhum estudo disponível sobre as consequências das 40 horas, nem sobre a sua motivação. O que é obviamente surpreendente. E é a minha função, e farei disso um ponto de honra, que estas questões sejam tratadas com essa análise.
Centeno admite que, nesta questão, podem existir “medidas compensatórias“. “As horas não são o único factor da relação laboral que pode estar em cima da mesa”.
Negociação “intensa” mas não “dramática” com Bruxelas
Na longa entrevista ao Diário Económico publicada nesta quinta-feira, Mário Centeno reconhece que “houve, de facto, uma negociação com Bruxelas, que assumiu nalgumas ocasiões uma característica muito técnica, que tem a ver com conceitos usados no cálculo do ajustamento estrutural”.
“Conseguimos chegar a um acordo em que Bruxelas reconhece uma parte das nossas razões e nós assumimos também essas preocupações que Bruxelas colocou. Numa negociação não há vencedores, há um acordo. Foi exactamente o que aconteceu”.
Centeno garante que toda a negociação se deveu a “uma clarificação de algumas medidas em que a Comissão não atendeu às nossas justificações, mas nunca foi dramático. Houve alguma intensidade, sim. As negociações foram muito detalhadas, tivemos de apresentar e descrever as medidas com muito detalhe, mas sempre numa atmosfera negocial em que as duas partes estavam muito comprometidas em chegar a um acordo”.
O ministro das Finanças diz, também, que “é curta” a margem para alterações do Orçamento na negociação na Especialidade. “O Orçamento, nas suas grandes linhas, está fechado”, diz Mário Centeno, recordando que “em fase de discussão na especialidade existem regras para a não deterioração da situação orçamental. Desse ponto de vista, a margem é a mesma que todos os Orçamentos enfrentam nessa fase de discussão”. Ou seja, “é curta”.
