Os ministros das Finanças da zona euro vão discutir hoje, em Bruxelas, o plano orçamental português para 2016, à luz da opinião da Comissão Europeia, que na semana passada aprovou o documento após intensas negociações com o Governo.

Portugal é um dos pontos em agenda na reunião de fevereiro do Eurogrupo, com os ministros das Finanças da zona euro a apreciarem hoje, finalmente, o projeto de Orçamento de Estado (OE) português – cerca de dois meses e meio após se ter pronunciado sobre os esboços de planos orçamentais dos outros Estados-membros do espaço monetário único -, assim como as conclusões preliminares da missão de vigilância pós-programa levada a cabo pela «troika».

Um alto responsável do Eurogrupo indicou que, tal como acontece sempre que a Comissão Europeia emite um parecer sobre um projeto de plano orçamental, o fórum de ministros das Finanças da zona euro vai discutir o mesmo, sendo provável que adote uma “curta declaração” na sequência do debate sobre o projeto de orçamento de Portugal para 2016, que contará com a participação do ministro Mário Centeno, que na quarta-feira apresentou o OE2016 na Assembleia da República.

O mesmo responsável lembrou que a opinião da Comissão Europeia aponta para um risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, aspeto que será naturalmente tido em conta pelos ministros das Finanças da zona euro.

Na última sexta-feira, o executivo comunitário deu “luz verde” ao plano orçamental de Portugal para 2016, mas apenas depois de uma semana de intensas negociações e de o Governo ter apresentado medidas adicionais, cujo impacto global estimado variará entre os 970 milhões de euros (expectativas de Bruxelas) e os 1.125 milhões de euros (projeções do Governo), uma diferença de 155 milhões de euros que não impediu a Comissão de dar o seu aval ao projeto orçamental, embora apontando para os riscos de incumprimento, algo que também deverá constar da declaração de hoje do Eurogrupo.