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Orçamento do Estado

Eurogrupo. Mário Centeno aceita a aplicação de novas medidas para cumprir metas europeias

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Centeno vai preparar mais medidas no caso de o Orçamento do Estado não permitir cumprir metas europeias, mas está "consciente" de que "não serão necessárias". Eurogrupo saúda abertura a novas medidas.

OLIVIER HOSLET/EPA

O Eurogrupo avisou esta quinta-feira o ministro das Finanças português, Mário Centeno, que Portugal se arrisca a não conseguir cumprir as metas europeias tendo em conta as medidas previstas no Orçamento do Estado de 2016. Esta apreciação está em sintonia com a avaliação da Comissão Europeia, que mesmo assim deu luz verde ao OE proposto pelo executivo liderado por António Costa.

Como tal, o Eurogrupo refere que é possível que Portugal tenha de vir a implementar medidas adicionais para conseguir cumprir as metas europeias. “O Eurogrupo recebe com agrado o compromisso das autoridades portuguesas para prepararem medidas adicionais a serem implementadas quando necessárias para assegurar que o orçamento de 2016 esteja em concordância com o pacto de estabilidade e crescimento europeu”, lê-se no comunicado emitido na sequência da reunião de quinta-feira à tarde.

À saída do Eurogrupo, Mário Centeno garantiu que as medidas adicionais “serão preparadas para serem tomadas quando forem necessárias, estando nós conscientes de que o cumprimento do Orçamento de Estado não necessitará dessas medidas”. O ministro das Finanças referiu ainda que o país “está comprometido em manter a trajetória de consolidação orçamental e de cumprir os seus compromissos internos e com a União Europeia”.

No final, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, referiu que a recuperação económica de Portugal está a ser “atrasada” pelas leis laborais do país. “Estamos muito contentes por termos ouvido do governo português que quererem cumprir as metas europeias”, disse o holandês, rejeitando dizer que medidas adicionais Portugal poderá ter de vir a aplicar. “Saudamos o compromisso das autoridades portuguesas em prepararem medidas adicionais para serem aplicadas quando necessárias”, disse Dijsselbloem, voltando mais tarde a reiterá-lo no Twitter.

Pierre Moscovici, comissário europeu para os assuntos económicos e financeiros, referiu que “Portugal deve mover-se rapidamente no sentido de adotar um conjunto ambicioso e abrangente de reformas para acelerar a produtividade e o potencial de crescimento da economia”. “Portugal pode e deve tranquilizar os investidores”, disse. Moscovici terminou a sua intervenção dizendo que “a direção (de Portugal) é a correta”.

“mover-se rapidamente no sentido de adotar um conjunto ambicioso e abrangente de reformas para acelerar a produtividade e o potencial de crescimento da Economia”

Por fim, o diretor do Mecanismo Europeu de Estabilidade, Klaus Regling, referiu que “é claro que os mercados reagiram negativamente à incerteza”, mas contrapôs dizendo que “o compromisso hoje assumido pelas autoridades portuguesas para implementar novas medidas é tranquilizador”.

Já depois da reunião do Eurogrupo, o vice-presidente da Comissão Europeia, o litão Valdis Dombrovskis, colocou no Twitter uma fotografia lado a lado com Mário Centeno, à qual juntou a descrição: “Boa reunião com o ministro das Finanças Centeno. É importante assegurar a saúde das finanças públicas em Portugal”.

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