A União Europeia estabeleceu um prazo de três meses à Grécia para reforçar o controlo nas suas fronteiras. Caso contrário, o país pode enfrentar uma suspensão até dois anos do espaço Schengen, está a noticiar a BBC.

Só no último ano chegaram à Grécia mais de 850 mil refugiados levando até a Comissão Europeia a publicar um relatório, há duas semanas, onde dizia que o país tinha “negligenciado seriamente” as suas obrigações em relação ao controlo das fronteiras externas na zona Schengen.

Segundo conta ainda a Agência Reuters, uma fonte da União Europeia revelou que o Conselho de Ministros europeu aprovou a decisão apesar da oposição de Atenas. Na prática, o Governo helénico tem três meses para implementar 50 recomendações de reforço do controlo fronteiriço.

Caso não sejam aplicadas as recomendações, o que parece ser o cenário mais provável, a punição pode causar um desbloqueamento sem precedentes das regras que permitem aos Estados-membros reintroduzirem, temporariamente, os respetivos controlos das fronteiras de Schengen.

A Reuters cita também fontes oficiais da União Europeia e diplomatas que garantem que esta decisão não tem como objetivo “isolar ou estigmatizar” a Grécia mas sim assegurar que as fronteiras permaneçam intactas no resto da Europa. 

A via helénica é a mais utilizada pelos refugiados para entrarem nas fronteiras europeias para depois se dirigirem a países como a Alemanha ou os do norte europeu. Por isso, o Governo de Merkel, juntamente com outros, tem sido um dos mais fortes críticos em relação à capacidade, ou falta dela, da Grécia em conter o fluxo de refugiados.

A BBC cita o artigo 26 do Código das Fronteiras de Schengen que permite os países manter os controlos fronteiriços por um período máximo de dois anos, mas apenas em “circunstâncias excepcionais”, para explicar que a recente decisão da União Europeia começa a preparar terreno para que os controlos fronteiriços se estendam para lá de maio, altura em que expirava o período máximo da sua existência.

Ou seja, as fronteiras que se localizam dentro da zona de circulação livre de Schengen são abertas. Mas países como a Alemanha, Áustria ou Suécia passaram a ter permissão de estabelecer controlos em fronteiras específicas para conter o enorme fluxo de refugiados. No entanto, se até maio a situação atual se manter, a União Europeia pode, legalmente, dar permissão às nações de Schengen para estabelecer os seus próprios meios de controlo por dois anos.