O ministro das Finanças reafirmou hoje, em Faro, que a carga fiscal vai diminuir em 2016, contrariando as acusações feitas pelos partidos de Direita de um aumento do peso dessa receita sobre o produto interno público (PIB).

“Há uma redução clara naquilo que é o peso das receitas fiscais sobre o PIB”, sublinhou Mário Centeno numa sessão de esclarecimentos organizada pelo Partido Socialista (PS) na capital algarvia.

O ministro explicou que “há uma redução do peso do PIB de 0,6 pontos percentuais da receita de impostos diretos”, principalmente do IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) e IRC (imposto sobre o rendimento das empresas).

Por outro lado, “há um aumento de quase de 0,4 pontos percentuais do peso dos impostos indiretos no PIB”.

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Mário Centeno conclui que, “conjugados estes dois valores, uma diminuição [de 0,6 pontos percentuais] dos impostos diretos e um aumento de 0,4 dos indiretos, temos uma redução da receita no PIB”.

“O conceito de carga fiscal, tecnicamente considerado, pode levar à inclusão também das contribuições sociais”, disse o ministro, acrescentando que “estas contribuições em 2016 vão crescer acima do crescimento do PIB por virtude do crescimento do rendimento disponível das famílias e dos trabalhadores e aquilo que é o crescimento do emprego. A conjugação destes dois fatores faz com que essas contribuições cresçam ligeiramente mais rapidamente do que o PIB”.

O Ministério das Finanças já tinha esclarecido na sexta-feira à noite que “o peso da receita de impostos no PIB diminui 0,2 pontos percentuais. É nesse sentido que o ministro das Finanças tem referido que há uma redução da carga fiscal em 2016”.

Na sessão de esclarecimento a que assistiram cerca de duas centenas de pessoas, Mário Centeno voltou a insistir na ideia de que “o fim da austeridade não deve ser confundido com falta de rigor” e que o nervosismo nos mercados de capitais deve ser contrariado com o “rigor que tem de se colocar em toda a atuação do Estado” português.