Christos Stylianides, comissário europeu responsável pela Ajuda Humanitária e pela gestão de crises, afirmou que a colaboração com António Guterres, antigo Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados e candidato à liderança desta instituição, foi “muito eficaz” e que “aprendeu muito” com a experiência do ex-primeiro-ministro português no terreno. Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, deixou recados para a Comissão Europeia, afirmando que a resposta à crise dos refugiados tem sido “fraca” e que quando se fala em regras do euro, estas têm de ser “claras e iguais para todos”.

Em Lisboa para apresentar o programa de trabalho da Comissão Europeia para o ano de 2016, o comissário cipriota Christos Stylianides afirmou que a crise de refugiados “continua volátil” e que os desafios ainda persistem. “Estamos a cooperar nos países de origem e trânsito por onde passam os requerentes de asilo. Vamos lançar um sistema comum de asilo e lançar uma nova estratégia para um sistema de imigração legal”, afirmou o comissário perante os deputados portugueses que integram a comissão de Assuntos Europeus, vários representantes das assembleias regionais do Açores e da Madeira e ainda perante alguns eurodeputados portugueses.

O comissário enviou uma mensagem especial para António Guterres, embora não tenha mencionado a sua candidatura a secretário-geral da ONU, dizendo que “aprendeu muito” com a experiência do português como Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados. “Trabalhámos juntos e aprendi muito com a sua experiência. A nossa colaboração foi muito eficaz”, indicou Christos Stylianides. O comissário afirmou ainda que a sua maior aposta na ajuda humanitária consiste na educação e que a União Europeia usará o dinheiro doado a países terceiros de forma “mais eficaz”.

Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, presente nesta audição pública, deu os parabéns à Comissão nos avanços para a resolução da crise dos refugiados, mas disse que a resposta “tem sido muito fraca” e que é preciso melhorar “os centros de acolhimento e triagem” ou hostpots, assim como o mecanismo de recolocação. “É preciso sermos solidários uns com os outros”, disse o ministro referindo-se a Estados-membros menos disponíveis para colaborar nesta crise.

O ministro enviou ainda algumas mensagens políticas à Comissão Europeia, afirmando que, no que diz respeito à União Económica e Monetária, as regras têm de ser “claras e iguais para todos”, sem “contaminação ideológica ou preconceito”. “As regras devem ser aplicadas com clareza e igualdade para todos”, disse o número 2 do Governo de Costa depois de uma negociação intensa entre Portugal e Bruxelas sobre o Orçamento do Estado para 2016.

O ministro disse ainda que Portugal está em linha com a Comissão Europeia para simplificar os processos burocráticos, repetindo que convidou o vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, para o lançamento do Simplex 2016. Quanto a outro tema que está a agitar a Europa, a possível saída do Reino Unido da União, o ministro reafirmou que “tratar os europeus e as respetivas famílias de forma diferente consoante a sua nacionalidade não são condições aceitáveis” e “põem em causa a lógica do mercado único”. “No próximo Conselho Europeu [18 e 19 de fevereiro] serão dadas respostas à preocupação do Reino Unido no sentido de proteger o seu sistema de proteção social e isso não porá em causa a livre circulação e o princípio da não discriminação”, garantiu Santos Silva.