Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia reúnem-se entre quinta e sexta-feira em Bruxelas numa cimeira consagrada à permanência do Reino Unido na UE e, uma vez mais, à crise migratória e de refugiados.
Portugal estará representado no Conselho Europeu pelo primeiro-ministro, António Costa, que, antes da cimeira, será recebido, pela primeira vez desde que assumiu o cargo de chefe de Governo, pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
Na cimeira, com início marcado para as 17h00 de quinta-feira (16h00 em Lisboa), as atenções estão focadas na discussão, agendada para sexta-feira de manhã, em torno das reformas reclamadas por Londres como condição para continuar a fazer parte da União Europeia e para evitar o chamado “Brexit”, o cenário de uma eventual saída do bloco europeu, que será alvo de referendo no Reino Unido ainda este ano.
Os líderes europeus vão trabalhar com base numa proposta elaborada pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que, para garantir o apoio do governo de David Cameron à permanência no bloco europeu durante a campanha do referendo britânico, prevê reformas a vários níveis na futura relação do Reino Unido com a UE, incluindo um “mecanismo de salvaguarda” para a prestação de apoios sociais a migrantes europeus, que constituirá o ponto mais polémico.
O Governo português tem insistido ao longo das últimas semanas que um acordo com o Reino Unido tem de salvaguardar a liberdade de circulação e não-discriminação.
“Portugal participa ativamente no processo que está em curso, que procura satisfazer ou responder a várias das preocupações, totalmente legítimas, que o Reino Unido manifestou, assegurando que não haja um direito de veto sobre decisões da zona euro por parte de países que não pertençam à zona euro, e que o mecanismo de salvaguarda em matéria social que se está a estudar não prejudique a livre circulação de trabalhadores ou que implique, implícita ou explicitamente, alguma forma de discriminação por razões de nacionalidade”, referiu na terça-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Depois da questão britânica, os líderes europeus abordarão, durante o jantar de trabalho de quinta-feira, o “dossier” das migrações, com os 28 a “revisitarem” as orientações acordadas em dezembro passado para um ponto da situação sobre a implementação das medidas de resposta da UE à crise migratória e de refugiados.
Um dos aspetos em destaque na discussão será o reforço da proteção das fronteiras externas da UE e a proposta de criação de uma guarda costeira e fronteiriça europeia.
Os líderes europeus deverão também avaliar a aplicação do plano de ação celebrado com a Turquia para o acolhimento de refugiados sírios, assim como questões em matéria de assistência humanitária, à luz da conferência de Londres de 04 de fevereiro.
Como habitualmente, o Conselho Europeu é antecedido de reuniões preparatórias das principais famílias políticas europeias, com o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, a participar na “minicimeira” do Partido Popular Europeu (PPE).
