O secretário-geral da UGT afirmou hoje que a concertação social está a funcionar e os parceiros sociais a serem ouvidos, contrariando as afirmações de Pedro Passos Coelho de que aquela estrutura está ameaçada por negociações feitas à parte.
“Quero afirmar que a UGT, enquanto parceiro social sindical, não entra nesta troca de impressões e discussões político-partidárias. Penso que é muita questão partidária que está aqui em causa no sentido de tentar acusar o governo de esvaziar a concertação social”, disse Carlos Silva, em declarações à agência Lusa.
Carlos Silva comentava declarações proferidas pelo presidente do PSD na terça-feira à noite de que a concertação social está ameaçada por negociações feitas à parte entre o Governo e a CGTP. Passos Coelho pediu mesmo aos sociais-democratas da UGT que denunciem mais ativamente essa situação.
Durante um jantar com membros dos Trabalhadores Social-Democratas (TSD), a estrutura sindical do PSD, num restaurante em Lisboa, Passos Coelho acusou o Governo do PS de ter decidido aumentar o salário mínimo em “acordos à margem do parlamento”, antes de levar a medida à concertação social e sem ter admitido negociá-la.
“Na questão do esvaziamento da concertação social, o país sabe que a UGT queixou-se muito disso nos últimos três anos. Se houve esvaziamento, foi no passado. Em relação ao momento presente, na concertação social estão em discussão um conjunto de matérias de financiamento à economia”, reiterou Carlos Silva.
Para o sindicalista, se houve negociações entre o governo e a CGTP, como afirma Pedro Passos Coelho, a UGT não teve conhecimento.
Carlos Silva estranhou as declarações do anterior primeiro-ministro, sublinhando que o quadro político atual é favorável a um entendimento entre o PS no governo e os partidos à esquerda no parlamento.
“Não posso deixar de comentar que, se a CGTP se tivesse entendido com o PS e o governo, certamente não teria havido um primeiro acordo em concertação social no final de janeiro em relação ao aumento do salário mínimo do qual a própria CGTP se autoexcluiu”, avançou.
Se a central sindical está a condicionar o governo, na opinião de Pedro Passos Coelho “então não joga a bota com a perdigota”, comentou.
Segundo Carlos Silva, há um acordo de concertação em relação ao salário mínimo, que pode ter resultado de uma negociação à esquerda, mas foi a UGT apresentou um valor mínimo de 535 euros.
“Não querendo fazer disto uma bandeira vanguardista da UGT, mas é curioso que a União Geral dos Trabalhadores tenha apresentado um valor mínimo de 535 euros, colocando como linha vermelha que não baixaria desse valor, dando margem de manobra para o governo apresentar um valor intermédio”, o que este veio a fazer, explicou Carlos Silva.
A 22 de janeiro, o Governo e os parceiros sociais assinaram o acordo para a subida do salário mínimo nacional para os 530 euros este ano, mas sem a CGTP.
O acordo prevê algumas compensações para as empresas, nomeadamente, manter em vigor, com a duração de um ano e até 31 de dezembro de 2017, a diminuição de 0,75 pontos percentuais na Taxa Social Única (TSU).
O Governo conseguiu a assinatura de todas as confederações patronais e da UGT, mas a CGTP ficou de fora deste acordo por considerar tratar-se de uma medida que beneficia as empresas e promove a “subsidiodependência”, segundo Arménio Carlos.
