O diretor-geral da concessionária Scutvias disse que não está em curso qualquer processo de revisão do regime de portagens na autoestrada da Beira Interior (A23) e adiantou que o novo regime de concessão entrou em vigor.

O diretor-geral da Scutvias, Pinho Martins, foi claro na resposta aos jornalistas sobre a eventual existência de um processo de revisão do regime de portagens na A23: “Do nosso lado [empresa], não. Tanto quanto sabemos pela comunicação social é que estará em curso [por parte do Governo] uma avaliação no que toca às portagens”.

A A23 atravessa os distritos da Guarda, Castelo Branco, Portalegre e Santarém, ligando Torres Novas (A 1) à Guarda (A 25).

Este responsável, que falava à margem de uma conferência de imprensa para a apresentação do XI Festival de Música da Beira Interior, adiantou que a empresa fica com autonomia para propor ao Governo alterações no âmbito da receita de portagens.

“A seu tempo, irá fazê-lo. Não agora, como calculam. O que está neste momento em cima da mesa e a conjuntura nem sequer aconselham que eu me alargue muito a falar nisto”, disse.

Contudo, adiantou que “estando neste momento o Governo a pensar o que vai fazer – e o ministro [das Infraestruturas] já o disse várias vezes e publicamente que vai fazer alguma coisa – e estando as forças vivas da região expectantes para saber o que sai exatamente do ministério, o que é que se podem fazer?”.

“Nada. Estamos também expectantes”.

Pinho Martins explicou que o novo regime de concessão da autoestrada da Beira Interior entrou em vigor no final do ano de 2015 e que a concessionária está a fazer o seu caminho.

“As negociações ficaram fechadas com o anterior Governo e o novo contrato de concessão entrou em vigor em novembro do ano passado”.

No novo contrato, o prazo da concessão da A23 foi prolongado em mais três anos e o regime de remuneração da concessionária foi alterado.

“Passámos a ser remunerados pelas receitas de portagem mais umas compensações do Estado. É um regime de concessão misto, não é o mesmo sistema das outras ex-scut que são remuneradas só com pagamentos fixos do Estado”, explicou.

Este responsável adiantou que a Scutvias “mudou de paradigma” e, agora, uma parte da sua remuneração vem das portagens.

Pinho Martins realçou que a Scutvias nunca pensou fazer cortes transversais no preço das portagens.

“Sempre pensou em criar uma estratégia de ‘marketing’ apropriada em que eventualmente a autoestrada tinha que ser explorada de outra forma. O preço pode depender de várias coisas. Cortes transversais não fazem muito sentido a nosso ver, em termos de estratégia”, concluiu.