O BE está a negociar com o Governo o reforço de apoios sociais para 2016 em três áreas: abono de família, Complemento Social para Idosos e tarifa social de energia, confirmou o Observador.
O aumento da tarifa social de energia não terá custos no âmbito do Orçamento do Estado, uma vez que as perdas serão imputadas à EDP. No caso do abono de família e do Complemento Social para Idosos, BE e o Governo, através do secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Nuno Santos, e a equipa técnica das Finanças, estão a fazer contas sobre qual o impacto financeiro que é tolerado e como será compensado.
O reforço do abono de família pode ser feito dando mais dinheiro a alguns escalões ou aumentando o universo abrangido pelo abono. De semelhante forma, o reforço do Complemento Social para Idosos pode também ser conseguido ou através do aumento de montantes ou pelo alargamento do universo de beneficiários. São essas contas que estão a ser feitas de maneira a encontrar a solução mais viável para o Governo.
“Nada do que está a ser discutido não estava já nas intenções do Governo”, garantiu ao Observador fonte do Governo.
As propostas de alteração do BE ao Orçamento, que começa a ser discutido no Parlamento na segunda-feira, só serão apresentadas em papel quando esse trabalho ficar concluído.
O Governo tem admitido que pode aceitar propostas de alteração ao Orçamento por parte dos outros partidos se as medidas que envolvam mais despesa sejam compensadas por outras que impliquem corte de custos.
